Cartilhas
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Sistema de Distanciamento Controlado no RS e as questões trabalhistas Decreto 55.240/20 com a Redação do Decreto 55.247/20
O Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual do Rio Grande do Sul através do Decreto 55.240/20 afeta as relações de trabalho. A partir das consultas recebidas, a Flávio Obino F° Advogados Associados elaborou cartilha abordando as questões trabalhistas mais recorrentes.
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Regulamentação da Profissão de Comerciário
Perguntas e respostas sobre as mudanças trazidas pela lei que regulamenta a profissão.
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Orientação ao Empregador: Greve dos Rodoviários – Reflexos nas relações de trabalho de outras categorias
Um breve apanhado de respostas a dúvidas comuns sobre como a greve dos rodoviários pode influenciar na relação com seus funcionários.
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O Impacto da Pandemia do Coronavírus nas Relações de Trabalho
Flávio Obino Fº Advogados lança Cartilha contendo as respostas para as perguntas mais frequentes feitas pelos empresários relativas as consequências nas relações de trabalho do Covid-19.
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Lei da Liberdade Econômica (Questões Trabalhistas)
A Flávio Obino Fº Advogados Associados elaborou uma Cartilha com o tema, sendo certo que o conteúdo ainda poderá ser alterado (vetos) por ocasião da sanção presidencial.
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Estágio
42 perguntas e respostas sobre o estágio e as leis que o regulam.
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Contratação de Motoristas
Saiba tudo sobre regulamenta e disciplina a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional.
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Contratação de Aprendizes
A contratação de aprendizes tem suscitado inú…
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Cartilha MPV – Teletrabalho
A Flávio Obino Fº Advogados Associados elaborou Cartilha respondendo as dúvidas mais frequentes encaminhadas pelas empresas referentes a Medida Provisória 1.108/22 no que diz respeito as alterações na regulamentação do teletrabalho.
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Cartilha do Empregador Doméstico
Flávio Obino Fº Advogados lança cartilha contendo as perguntas mais frequentes feitas pelos empregadores a respeito de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de empregados domésticos.
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Cartilha Décimo Terceiro e Férias Reflexos da Redução de Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho
São muitas as dúvidas de empresários quanto aos reflexos da redução de jornada e salário e suspensão dos contratos durante a pandemia nos procedimentos que devem ser adotados em relação ao pagamento do décimo terceiro salário e férias de seus empregados. Com a divulgação de orientações conflitantes pelo Ministério da Economia e Ministério Público do Trabalho as dúvidas persistem. Para auxiliar na tomada de decisões, a Flávio Obino F° Advogados Associados atualizou cartilha anteriormente divulgada, contendo as perguntas mais frequentes dos empregadores.
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Cartilha da MP 936/20
Flávio Obino Fº Advogados lança Cartilha que esclarece novidades previstas na MP 936/20 (Redução da Jornada e dos Salários e Suspensão do Contrato de Trabalho)
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Cartilha da MP 936 com as Alterações Feitas pelo Congresso Nacional
Da possibilidade de prorrogação do prazo para redução de jornada e salários e suspensão do contrato de trabalho por medida administrativa do Governo Federal, passando pela alteração das situações em que o contrato pode ser feito diretamente entre empregado e empregador, novo índice de correção dos débitos trabalhistas, alteração nas regras da participação nos lucros e resultados, condições especiais para aposentados e gestantes, prorrogação da desoneração setorial da folha de pagamento, respeito aos benefícios categoriais após o encerramento das convenções e acordos coletivos, proibição da demissão de deficientes, conheça as mudanças na MP 936 em cartilha elaborada pela Flávio Obino Fº Advogados Associados.
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Cartilha da Lei 14.020/20 – Redução de Jornada e Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho
Da prorrogação do prazo para redução de jornada e salários e suspensão do contrato de trabalho por medida administrativa do Governo Federal, passando pela alteração das situações em que o contrato pode ser feito diretamente entre empregado e empregador, condições especiais para aposentados e gestantes, proibição da demissão de deficientes, conheça as mudanças introduzidas pela Lei 14.020/20 e pelo Decreto 10.422/20 em cartilha elaborada pela Flávio Obino Fº Advogados Associados.
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Cartilha Afastamento do Trabalho por Covid (Atualizada com base no Anexo alterado pela Portaria 14/22)
Com o aumento de casos de Covid-19 resultante da variante Omicron, muitas vezes assintomáticos, as empresas apresentam dúvidas quanto ao procedimento a ser adotado em relação aos seus empregados. Abaixo respostas para as perguntas mais frequentes feitas a Flávio Obino Fº Advogados Associados.
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Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço
25 questões elucidativas sobre o tema.
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Afastamento das gestantes durante a pandemia
Conheça as novas regras.
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Afastamento da empregada gestante do trabalho presencial
Entenda a nova lei que determina o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial.