O Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual do Rio Grande do Sul através do Decreto 55.240/20 afeta as relações de trabalho. A partir das consultas recebidas, a Flávio Obino F° Advogados Associados elaborou cartilha abordando as questões trabalhistas mais recorrentes.

Perguntas e respostas sobre as mudanças trazidas pela lei que regulamenta a profissão.

Um breve apanhado de respostas a dúvidas comuns sobre como a greve dos rodoviários pode influenciar na relação com seus funcionários.

Flávio Obino Fº Advogados lança Cartilha contendo as respostas para as perguntas mais frequentes feitas pelos empresários relativas as consequências nas relações de trabalho do Covid-19.

A Flávio Obino Fº Advogados Associados elaborou uma Cartilha com o tema, sendo certo que o conteúdo ainda poderá ser alterado (vetos) por ocasião da sanção presidencial.

42 perguntas e respostas sobre o estágio e as leis que o regulam.

Saiba tudo sobre regulamenta e disciplina a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional.

A contratação de aprendizes tem suscitado inú…

A Flávio Obino Fº  Advogados Associados elaborou Cartilha respondendo as dúvidas mais frequentes encaminhadas pelas empresas referentes a Medida Provisória 1.108/22 no que diz respeito as alterações na regulamentação do teletrabalho.

Flávio Obino Fº Advogados lança cartilha contendo as perguntas mais frequentes feitas pelos empregadores a respeito de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de empregados domésticos.

São muitas as dúvidas de empresários quanto aos reflexos da redução de jornada e salário e suspensão dos contratos durante a pandemia nos procedimentos que devem ser adotados em relação ao pagamento do décimo terceiro salário e férias de seus empregados. Com a divulgação de orientações conflitantes pelo Ministério da Economia e Ministério Público do Trabalho as dúvidas persistem. Para auxiliar na tomada de decisões, a Flávio Obino F° Advogados Associados atualizou cartilha anteriormente divulgada, contendo as perguntas mais frequentes dos empregadores.

Flávio Obino Fº Advogados lança Cartilha que esclarece novidades previstas na MP 936/20 (Redução da Jornada e dos Salários e Suspensão do Contrato de Trabalho)

Da possibilidade de prorrogação do prazo para redução de jornada e salários e suspensão do contrato de trabalho por medida administrativa do Governo Federal, passando pela alteração das situações em que o contrato pode ser feito diretamente entre empregado e empregador, novo índice de correção dos débitos trabalhistas, alteração nas regras da participação nos lucros e resultados, condições especiais para aposentados e gestantes, prorrogação da desoneração setorial da folha de pagamento, respeito aos benefícios categoriais após o encerramento das convenções e acordos coletivos, proibição da demissão de deficientes, conheça as mudanças na MP 936 em cartilha elaborada pela Flávio Obino Fº Advogados Associados.

Da prorrogação do prazo para redução de jornada e salários e suspensão do contrato de trabalho por medida administrativa do Governo Federal, passando pela alteração das situações em que o contrato pode ser feito diretamente entre empregado e empregador, condições especiais para aposentados e gestantes, proibição da demissão de deficientes, conheça as mudanças introduzidas pela Lei 14.020/20 e pelo Decreto 10.422/20 em cartilha elaborada pela Flávio Obino Fº Advogados Associados.

Com o aumento de casos de Covid-19 resultante da variante Omicron, muitas vezes assintomáticos, as empresas apresentam dúvidas quanto ao procedimento a ser adotado em relação aos seus empregados. Abaixo respostas para as perguntas mais frequentes feitas a Flávio Obino Fº Advogados Associados.

25 questões elucidativas sobre o tema.

Conheça as novas regras.

Entenda a nova lei que determina o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial.