Notícias

• Índice de reajuste do mínimo regional ainda gera impasse do RS

  Jornal do Comércio

  Centrais sindicais requerem 8,45%, as patronais defendem índices entre 2,21% a 3,5%.

• Terceirização e ‘pejotização’ são fenômenos distintos, diz Fachin

  Consultor Jurídico

  O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ao Supremo só cabem quando há esgotamento dos recursos nas instâncias ordinárias.

• Auxiliar de limpeza que era chamada de “tia velha” e “torta” por vigilante do INSS deve ser indenizada

  Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

  Uma auxiliar de limpeza que era ofendida por um vigilante e pelo gerente de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve receber indenização por dano moral.

• Assembleia no TRT-1 resulta em acordo entre fabricante de vacina e ex-empregados(as)

  Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

  Na quarta-feira (17/4), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Capital (Cejusc-JT) do TRT-1 realizou uma assembleia no prédio-sede do regional. Conciliação foi alcançada.

• Debatedores defendem mais ação para prevenir acidentes e doenças do trabalho

  Agência Senado

  Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada à prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais em nível nacional.