Funcionários com contrato de trabalho suspenso poderão trabalhar já a partir desta sexta-feira (7) e mesmo que seja por apenas três dias nas lojas de Porto Alegre. O acordo estava alinhavado já pelo Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (SindilojasPOA) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Alegre (Sindec). Vale também para os empregados de estabelecimentos ligados ao Sindióptica, que também participou da negociação.

Segundo o advogado Flávio Obino Filho, que participou da articulação do acordo, a legislação e a convenção dos comerciários estabelecem prazo de dois dias de aviso para o restabelecimento do contrato. Mas o caso foi tratado como excepcional.

– O prazo, no entanto, foi suprimido em razão da excepcionalidade do trabalho nos próximos três dias – explica ele.

Foi feito, portanto, um aditivo à convenção coletiva de trabalho. O funcionário pode, inclusive, ser acionado por meio eletrônico para que trabalhe nestes três dias. O que significa que o empregador pode mandar e-mail ou mensagem pelo celular, com o objetivo de tornar a comunicação mais ágil.

Detalhe importante para o lojista é que chamar o funcionário agora não impede que nova suspensão do contrato de trabalho seja adotada pelo empregador a partir do dia 10 de agosto de 2020. A expectativa do comércio, no entanto, é que avance a negociação para uma abertura de prazo mais longo, ressalta o presidente do SindilojasPOA, Paulo Roberto Kruse.