Em dois meses, o Rio Grande do Sul já registra 147.546 acordos entre trabalhadores e empresas para suspensão de contrato ou redução de jornada. O balanço do Ministério da Economia aponta que o Estado fica em sexto no ranking nacional. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foi relançado em abril por mais quatro meses. E o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse nessa quinta-feira (1º) que o governo não vê necessidade, neste momento, de prorrogação.
— Se for necessário, analisaremos. Mas tudo indica que, com o casamento entre a política de vacinação, a retomada de vagas formais de emprego e novas políticas que virão no pós-pandemia, o BEm não precisará ser renovado nesses moldes. Talvez venha algo para fazer política ativa de emprego — respondeu.
Para cada mês de suspensão ou redução de jornada no ano passado,o trabalhador tem o mesmo período de proteção à sua vaga.No entanto, ainda há empresas que não conseguiram retomar sua operação. Se quebrar, a estabilidade acaba não tendo eficácia. Especializado em Direito do Trabalho, o advogado Flávio Obino Filho concorda que o programa não precisaria continuar da forma atual, mas que deveria ser adaptado a necessidades regionais e setoriais.
– Assim, contemplaria empresas que ainda enfrentam restrições de atividade. Além disso, teria até um custo menor para o governo.
Segundo Bianco, o governo está conversando com o deputado Christino Áureo (PP-RJ), relator da Medida Provisória 1.045, que reativou o BEm, sobre a inclusão de outras medidas no texto final do MP. O relançamento do Emprego Verde Amarelo e a criação do benefício de inclusão e de capacitação (BIP e BIQ) estão entre as medidas que podem ser incorporadas ao texto.
— O BIP será pago pelo governo e o BIQ ficará a cargo do empresário. Essa soma de bônus que formarão a renda do trabalhador — repetiu.
O Rio Grande do Sul fechou maio com a criação de 7.458 empregos com carteira assinada. Com isso, acelerou sobre abril, quando foram 583 postos de trabalho. A principal contribuição veio do setor de serviços, que é o que mais pesa no PIB e gerou, sozinho, 6.043 empregos. Até mesmo os segmentos de hospedagem e alimentação, tão impactados pela pandemia, tiveram saldo positivo. As operações de gastronomia foram destaque. Está aí uma surpresa positiva.
Comércio (+1.943) e indústria (+1.351) também abriram vagas. Mas dois setores fecharam postos de trabalho. Foram eles: a agropecuária (-1.111) e a construção (-768). O primeiro, a agropecuária, tem a influência sazonal da safra. Mas o segundo, a construção, surpreende negativamente por ser um setor que vinha bastante aquecido. Houve extinção de empregos nas obras de edifícios, obras de infraestrutura e serviços especializados de construção.
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