Informativo Maio/2020

Da Legislação

• A realização de audiências por videoconferência em tempos de pandemia

  Fonte: Maurício Wunderlich

  A pandemia da COVID-19 e o consequente distanciamento social criaram um novo paradigma para as relações interpessoais. No âmbito das relações laborais a consolidação do teletrabalho é a faceta mais evidente desta nova realidade, que já se convencionou chamar de “o novo normal”.

• Sistema de Distanciamento Controlado no RS e as questões trabalhistas

  Fonte: Flávio Obino Filho

  O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Decreto nº 55.240/20, com a redação dada pelo Decreto nº 55.247/20, adotou o sistema de distanciamento controlado com regras estabelecidas conforme bandeiras que serão atribuídas, semanalmente, as regiões previamente definidas.