Maio/2021

Informativo Maio/2021

Da Doutrina

  • Provas Digitais: Nova Realidade Para a Justiça do Trabalho?

    Fonte: Roberta Obino Canozzi

    Em busca da verdade real e do devido processo legal, sabe-se que o Direito do Trabalho tem como preceito fundamental o Princípio da Primazia da Realidade, e, em razão disso, sempre valorizou a prova testemunhal, indispensável para atender ao referido princípio.



Da Jurisprudência

  • Contrato de Experiência e a Estabilidade Gestacional

    Fonte: Laura Becker Werlang

    Nos termos do artigo 10, II, “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, é assegurada estabilidade provisória à empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.


Indicadores

  • Salário Mínimo Nacional → R$ 1.100,00
  • Piso Estadual (RS) → R$ 1.237,15 – R$ 1.265,63 – R$ 1.294,34 – R$ 1.345,46 – R$ 1.567,81
  • Piso Estadual (SC) → R$ 1.281,00 – R$ 1.329,00 – R$ 1.404,00 – R$ 1.467,00
  • Piso Estadual (PR) → R$ 1.467,40 – R$ 1.524,60 – R$ 1.577,40 – R$ 1.696,20
  • Piso Estadual (SP) → R$ 1.163,55 – R$ 1.183,33
  • INPC Abril/21 → 0,38%
  • Acumulado Data-Base Maio/21 → 7,59%
  • Teto de Benefícios do INSS → R$ 6.433,57
  • Lei Salarial – De acordo com o que determina o artigo 10 da Lei nº 10.912/01, os salários e as demais condições referentes ao trabalho são fixadas e revistas na respectiva data-base anual, por intermédio da livre negociação coletiva. Inexistem, assim, índices de reajuste automático na data-base.

Novos Clientes

  • Ordem dos Advogado do Brasil – Seccional/RS
  • Hoepers, Campos & Noroefe Advogados Associados
  • Hopha Hoteis Ltda.
  • Sindepark – Sindicato das Empresas de Garagens, Estacionamentos, Limpeza e Conservacao de Veiculos do Rio Grande do Sul
  • Dalle Construcoes e Incorporacoes Ltda.
  • Diementz Comercio de Eletromoveis Ltda.
  • Hotelaria Metropolitana Administradora de Hoteis Ltda.
  • Terminal Tur Hoteis e Turismo Ltda.
No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.