Março/2020

Informativo Março/2020


Da Legislação

  • Impacto da Pandemia do Coronavírus nas Relações de Trabalho (Atualizada pela MP 927/2020)

    Fonte: Flávio Obino F° Advogados Associados

    Flávio Obino Fº Advogados lança Cartilha contendo as respostas para as perguntas mais frequentes feitas pelos empresários relativas as consequências nas relações de trabalho do Covid-19.

  • A Suspensão dos Contratos de Trabalho

    Fonte: Eduardo Caringi Raupp

    Se passarem alguns dias até que o Governo Federal finalmente saísse do estado de letargia que o tem caracterizado para editar a Medida Provisória 927. Infelizmente, entretanto, a norma cujo objetivo era de propor medidas trabalhistas para enfrentar a pandemia do Coronavírus expôs a inapelável incapacidade do executivo federal. Os acertos no aumento do prazo para compensação no banco de…



Indicadores

  • Salário Mínimo Nacional → R$ 1.045,00
  • Piso Estadual (RS) → R$ 1.237,15 – R$ 1.265,63 – R$ 1.294,34 – R$ 1.345,46 – R$ 1.567,81
  • Piso Estadual (SC) → R$ 1.158,00 – R$ 1.201,00 – R$ 1.267,00 – R$ 1.325,00
  • Piso Estadual (PR) → R$ 1.383,80 – R$ 1.436,60 – R$ 1.487,20 – R$ 1.599,40
  • Piso Estadual (SP) → R$ 1.163,55 – R$ 1.183,33
  • INPC Fevereiro/20 → 0,17%
  • Acumulado Data-Base Março/20 → 3,92%
  • Teto de Benefícios do INSS → R$ 6.101,06
  • Lei Salarial – De acordo com o que determina o artigo 10 da Lei nº 10.912/01, os salários e as demais condições referentes ao trabalho são fixadas e revistas na respectiva data-base anual, por intermédio da livre negociação coletiva. Inexistem, assim, índices de reajuste automático na data-base.

Novos Clientes

  • Bella Gula;
  • SFRC Serviços de Instrução e Academia Cross Fit Ltda.
No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.