Outubro/2020

Informativo Outubro/2020

Da Doutrina

  • O Controle de Jornada no Teletrabalho

    Fonte: Eduardo Caringi Raupp e Jorge Tagliani Corrêa

    A pandemia do coronavírus e a consequente necessidade de se evitar aglomerações de pessoas incentivaram a adoção do teletrabalho. O que até então era exceção, tornou-se a regra, especialmente em algumas atividades como a prestação de serviços.


Da Legislação

  • Cartilha Décimo Terceiro e Férias Reflexos da Redução de Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho

    Fonte: Flávio Obino F° Advogados Associados

    São muitas as dúvidas de empresários quanto aos reflexos da redução de jornada e salário e suspensão dos contratos durante a pandemia nos procedimentos que devem ser adotados em relação ao pagamento do décimo terceiro salário e férias de seus empregados. Para auxiliar na tomada de decisões, a Flávio Obino F° Advogados Associados elaborou cartilha contendo as perguntas mais frequentes…



Indicadores

  • Salário Mínimo Nacional → R$ 1.045,00
  • Piso Estadual (RS) → R$ 1.237,15 – R$ 1.265,63 – R$ 1.294,34 – R$ 1.345,46 – R$ 1.567,81
  • Piso Estadual (SC) → R$ 1.215,00 – R$ 1.260,00 – R$ 1.331,00 – R$ 1.391,00
  • Piso Estadual (PR) → R$ 1.383,80 – R$ 1.436,60 – R$ 1.487,20 – R$ 1.599,40
  • Piso Estadual (SP) → R$ 1.163,55 – R$ 1.183,33
  • INPC Setembro/20 → 0,87%
  • Acumulado Data-Base Outubro/20 → 3,89%
  • Teto de Benefícios do INSS → R$ 6.101,06
  • Lei Salarial – De acordo com o que determina o artigo 10 da Lei nº 10.912/01, os salários e as demais condições referentes ao trabalho são fixadas e revistas na respectiva data-base anual, por intermédio da livre negociação coletiva. Inexistem, assim, índices de reajuste automático na data-base.

Novos Clientes

  • Posto de Combustíveis Maju Ltda.
  • Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE
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