Setembro/2020

Informativo Setembro/2020

Da Doutrina


Da Legislação

  • Covid-19. Doença Ocupacional?

    Fonte: Bruna Preve Brochado e Luiz Fernando Moreira

    A pandemia trouxe para o cenário jurídico trabalhista diversos temas controvertidos e não se pode negar que o enquadramento da COVID-19 como doença ocupacional seja um dos mais polêmicos e complexos.



Indicadores

  • Salário Mínimo Nacional → R$ 1.045,00
  • Piso Estadual (RS) → R$ 1.237,15 – R$ 1.265,63 – R$ 1.294,34 – R$ 1.345,46 – R$ 1.567,81
  • Piso Estadual (SC) → R$ 1.215,00 – R$ 1.260,00 – R$ 1.331,00 – R$ 1.391,00
  • Piso Estadual (PR) → R$ 1.383,80 – R$ 1.436,60 – R$ 1.487,20 – R$ 1.599,40
  • Piso Estadual (SP) → R$ 1.163,55 – R$ 1.183,33
  • INPC Agosto/20 → 0,36%
  • Acumulado Data-Base Setembro/20 → 2,94%
  • Teto de Benefícios do INSS → R$ 6.101,06
  • Lei Salarial – De acordo com o que determina o artigo 10 da Lei nº 10.912/01, os salários e as demais condições referentes ao trabalho são fixadas e revistas na respectiva data-base anual, por intermédio da livre negociação coletiva. Inexistem, assim, índices de reajuste automático na data-base.

Novos Clientes

  • TPI – Triunfo Participações e Investimentos S/A.
  • Concessionária da Rodovia Osório Porto Alegre – CONCEPA.
  • TJ Comércio Importação e Exportação Ltda. (CENTERLUX).
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