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DA
DOUTRINA |
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Interferência
Indevida da Justiça do Trabalho na
Relação
Empresa x Alto Executivo |
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Eduardo Caringi
Raupp |
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Nos
últimos anos o mercado de executivos
de primeira linha está cada vez mais
movimentado. Segundo estudo
realizado pela empresa Robert Half
(disponível em: http://www.roberthalf.com.br),
40% dos executivos brasileiros
cogitam mudar de emprego. [+] |
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DA
JURISPRUDÊNCIA |
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Caixa Econômica Federal Não Pode
Tarifar Partilha da Contribuição
Sindical |
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Flávio Obino Filho |
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A sistemática de arrecadação e
repasse da contribuição sindical
está prevista nos arts. 586, 588 e
589 da Consolidação das Leis do
Trabalho. A contribuição sindical
será recolhida à Caixa Econômica
Federal através dos estabelecimentos
bancários integrantes do sistema de
arrecadação dos tributos federais.
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Os Sindicato Sem Registro e a
Estabilidade de seus Diretores |
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Ana Lúcia Garbin |
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O reconhecimento da estabilidade
sindical provisória aos membros da
diretoria de sindicato ainda não
formalmente registrado sempre foi
matéria controversa tanto na
doutrina como na jurisprudência. [+] |
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NOVOS CLIENTES |
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• Sindicato
dos Técnicos Científico do Rio
Grande do Sul – SINTERGS |
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INDICADORES |
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• Salário Mínimo Nacional
→
R$ 545,00
• Piso Estadual (RS) R$ 546,57 – R$
559,16 – R$ 571,75 – R$ 594,42
• Piso Estadual (SC) R$ 630,00 - R$
660,00 - R$ 695,00 - R$ 730,00
• Piso Estadual (PR) R$ 663,00 –
R$ 688,50 – R$ 714,00 – R$ 765,00
• INPC Fevereiro/11 0,54%
• Acumulado Data-Base Março/11
6,36%
•
Lei Salarial - De acordo com o que
determina o artigo 10 da Lei nº
10.912/01, os salários e as demais
condições referentes ao trabalho são
fixadas e revistas na respectiva
data-base anual, por intermédio da
livre negociação coletiva.
Inexistem, assim, índices de
reajuste automático na data-base.
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Ultimas Notícias |
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•
O Desembargador
Vicente Barroco de Vasconcellos, do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, concedeu
liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade
ajuizada pelo Sindicato do Comércio Varejista de
Alegrete, através da Flávio Obino Fº Advogados
Associados, para suspender os efeitos da Lei
Municipal nº 4.697/11 de Alegrete. A legislação
instituiu feriado municipal no dia 18 de março para
realização de carnaval fora de época no município de
Alegrete.
• O Desembargador Francisco José Moesch, do Tribunal
de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, concedeu
liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade
ajuizada pelo Sindicato do Comércio Varejista de
Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do
Estado do Rio Grande do Sul, através da Flávio Obino
Fº Advogados Associados, para suspender os efeitos
da Lei Estadual nº 13.436/2209, que havia antecipado
para março de 2011 e não mais para maio a data de
reajuste do piso salarial estadual.
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A Flávio Obino Fº Advogados Associados parabeniza
seus clientes ALL, Big, RBS, Shell, GBOEX, Panvel,
Sicredi, Zaffari, Gerdau, Colombo, Petrobrás, Zero
Hora, Confiança, Fecomércio, Lojas Renner,
Quero-Quero, Lojas Americanas, Auxiliadora Predial e
Supermercados Nacional indicados como líderes em
seus respectivos setores na edição do “Projeto
Marcas de Quem Decide”.• O advogado Flávio Obino
Filho participou no último dia 22 de outubro do IX
Congresso Nacional de Direito da Ulbra/Gravataí,
onde palestrou sobre a flexibilização do Direito do
Trabalho. Participaram também os coordenadores Lauro
Feller e Paulo Tscheika e os palestrantes Vera
Regina Loureiro Winter e Francisco Rossal de Araújo.
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