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Flávio Obino Fº
ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Ano XXIII - N.º 225 – Maio/10

DA DOUTRINA
A Segurança Jurídica e os Juízes Robin Hood

Flávio Obino Filho

Em meados do ano passado tomei conhecimento de sentença proferida em reclamação trabalhista condenando empresa ao pagamento de indenização de cerca de um milhão de reais por alegado dumping social. [+]

Como Conciliar o Trabalho e os Jogos do Brasil Durante a Copa do Mundo

Antônio Job Barreto

Faltando vinte dias para o início da Copa do Mundo, as empresas estão preparando alternativas de funcionamento para conciliar a paixão dos brasileiros pelo futebol com a rotina de trabalho. [+]

 

DA LEGISLAÇÃO
Portaria do MTE cria novas exigências para a autorização da redução do intervalo.

Nota da Redação

A Portaria nº. 1095/10 do MTE, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2010, revoga a Portaria nº. 42/2007, trazendo novas exigências para a autorização da redução do intervalo intrajornada. [+]

 

DA JURISPRUDÊNCIA
O TST e as Ações Coletivas

Eduardo Caringi Raupp e Rafael de Aragão Cabral

O sistema brasileiro de ações coletivas, principalmente quanto à defesa de interesses individuais homogêneos, inspirou-se no modelo americano da class action. [+]

 

 

Ultimas Notícias
• Superou as mais otimistas expectativas o 26º Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, realizado no mês de abril em Aracajú. A palestra da senadora Kátia Abreu, Presidente da CNA, e do vice-prefeito de Salvador Evaldo Britto foram as mais festejadas. O advogado Flávio Obino Filho coordenou a reunião de assessores jurídicos e apresentou painel com as conclusões do encontro para os participantes do evento.

• O advogado Luiz Fernando Moreira, da Flávio Obino Fº Advogados Associados, representando o SESCON/RS e o SINDIOLOJAS/POA, foi o vencedor da 11ª edição do Prêmio Paulo Braga Silveira, certame nacional, de melhor trabalho jurídico na área sindical. Foi o 5º ano em que advogado integrante da Flávio Obino Fº Advogados Associados conquista o troféu. Antes dele os ganhadores foram Flávio Obino Filho, Gustavo Mello Guimarães, Eduardo Caringi Raupp e Antônio Job Barreto.

No dia 14 de maio foi realizado em Florianópolis simpósio sobre a “Atuação dos Conselhos Nacionais da Magistratura de do Ministério Público”. O advogado Gustavo Mello Guimarães, responsável pela unidade local da Flávio Obino Fº Advogados Associados, foi o debatedor em palestra proferida pelo Dr. Almino Afonso.

Os advogados Michel Gralha (Lojas Renner) e Ricardo Lupion foram palestrantes no II Meeting de Departamentos Jurídicos realizado no dia 14 de maio em Porto Alegre.

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