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Anote os e-mails de Flávio Obino Fº Advogados Associados:
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• O clipping eletrônico diário e o informativo mensal editados pela Flávio Obino Fº Advogados Associados estão de cara nova. As modificações integram as alterações que estão sendo feitas no novo site da sociedade que será lançado no próximo mês de novembro em comemoração ao aniversário de 51 anos.

• Pela primeira vez na história a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul terá a Administração composta apenas por mulheres. Para o biênio 2012/2013 foram eleitas: Maria Helena Mallmann (Presidente), Rosane Serafini Casanova (Vice-Presidente), Cleusa Regina Halfen (Corregedora) e Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo (Vice-Corregedora).

• No dia 27 de setembro, o advogado Flávio Obino Filho foi empossado, em Brasília, na presidência da Câmara Setorial de Eqüideocultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

• De 10 a 14 de outubro foi realizado VII Congresso Mundial de Administração, nas cidades de Torino (Itália) e Genebra (Suíça), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho. O Presidente do Sindilojas/POA Ronaldo Sielichow e o diretor da entidade Sérgio Galbinsky participaram do conclave.

• Lojas Renner ficou em segundo lugar em certame nacional das melhores na gestão de pessoas, entre as empresas com mais de 10.000 empregados. A pesquisa foi realizada pela Aon Hewitt em parceria com o Valor Carreira.

• O advogado Eduardo Caringi Raupp é o novo integrante do corpo docente da pós-gradação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IMED/CETRA, responsável pela disciplina “Tutelas de Urgência no Processo do Trabalho”.

• Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro será realizada em Porto Alegre a primeira Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente. O advogado Antônio Job Barreto participará representando a Fecomércio/RS.

• Pesquisa da Revista Amanhã e Great Place to Work revelou as 30 melhores empresas para trabalhar no Rio Grande do Sul, com destaque para a campeã Ecosul, Gerdau e GBOEX.

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Informativo

Ano XXIV - N.º 242 – Outubro/11

DA LEGISLAÇÃO

Cartilha do Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço

Neste cenário de desencontro de opiniões a Flávio Obino Fº Advogados Associados edita mais uma Cartilha com o objetivo de orientar o empresário brasileiro e contribuir para a discussão doutrinária.  + 

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Eduardo Caringi Raupp

Foi publicada no Diário Oficial da União que circulou dia 8 de julho de 2011 a Lei 12.440, que, acrescentando o Título VII à Consolidação das Leis do Trabalho, instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.  + 

DA DOUTRINA

Contribuição Negocial

Flavio Obino Filho

CNC e CNTC, no mês de outubro, apresentaram ao Senado Federal proposta conjunta de substitutivo aos projetos de lei (Paim e Simon) de regulamentação da profissão de comerciário que tramitam desde 2003. O leitor, em seu primeiro impulso, deve ter pensado que quando da editoração trocaram o título do artigo. Não. O título e este mesmo.  + 

NOVOS CLIENTES

• Ouro Negro Comércio e Serviços Ltda.

INDICADORES

• Salário Mínimo Nacional → R$ 545,00  

• Piso Estadual (RS)→ R$ 610,00 – R$ 624,05 – R$ 638,20 – R$ 663,40

• Piso Estadual (SC)→ R$ 630,00 - R$ 660,00 - R$ 695,00 - R$ 730,00

•Piso Estadual (PR)→ R$ 708,74 – R$ 736,00 – R$ 763,26 – R$ 817,78

• INPC Setembro/11→ 0,45%

• Acumulado Data-Base Outubro/11→ 7,30%

•Lei Salarial - De acordo com o que determina o artigo 10 da Lei nº 10.912/01, os salários e as demais condições referentes ao trabalho são fixadas e revistas na respectiva data-base anual, por intermédio da livre negociação coletiva. Inexistem, assim, índices de reajuste automático na data-base.