A audiência, no dia 14/6, foi convocada pelo ministro Cláudio Brandão.

O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador.

Dois dispositivos da CLT, introduzidos pela reforma trabalhista, que modificaram os critérios para criação ou alteração de súmulas e outros enunciados…

Se for motivada por um “fato novo” ou acontecimento imprevisto que mude significativamente a relação de trabalho, uma paralisação de funcionários não…

Trabalhador que sofreu agravamento de asma brônquica devido ao meio ambiente do trabalho receberá pensão mensal e reparação por danos morais.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender nesta segunda-feira (16) o fim de encargos trabalhistas, os quais considera ‘armas de destruiç…

A 59ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) determinou que uma empresa de tecnologia formalize a contratação de todos os seus prestadores de serviços que…

Providências simples, mas eficientes, são o melhor caminho para a contratação de Pessoas com Deficiência. Perguntar, em vez de supor, quais são as nec…

O grupo de pessoas com deficiência (PcDs) é o segundo grupo sub-representado que recebe maior foco das empresas, depois das mulheres. Mas as empresas…

A taxa de desemprego no Reino Unido caiu 3,7% nos três meses até março, menor nível em quase cinco décadas à medida que as contratações no país contin…

Os julgadores da 7ª Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso de trabalhadora que pretendia receber férias em dobro por atraso de pagamento.

Contratante argumentou que a empregada sempre esteve afastada do trabalho “gozando de benefício previdenciário”.

O desembargador Sergio Pinto Martins será empossado como ministro do TST. A cerimônia também contemplará a ministra Morgana Richa e os ministros Amaur…

A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência.

Para a 7ª Turma, não é necessária a gradação da pena diante do ato de improbidade.

A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia.

Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.

O trabalhadores da construção em São Paulo terão os salários reajustados em 12,47% a partir deste mês, de forma fracionada, conforme dissídio aprovado…

Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que vai conversar com empresários para “ver como a redução de impostos pode ser aprofundada”.

De acordo com o ministro, o Brasil é percebido internacionalmente como “o caminho do futuro e da prosperidade”.

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração.

O uso comercial da imagem, sem contrapartida, foi considerado ilícito.

Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática.

O ministro aposentado, que presidiu o TST no biênio 2004-2006, fez a palestra de encerramento do Seminário Internacional dos 80 anos da JT.

O cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecim…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o limite de 150 salários mínimos para habilitação na classe dos créditos trabalhistas, p…

A colunista Emma Jacobs mostra uma tendência e o risco de nunca conseguir se desligar de fato das tarefas profissionais.

Questão deverá ser analisada pelo TST e Supremo.

Minuta de MP propõe reduzir alíquota de 8% para 2%, e multa, de 40% para 20%.

Resultado da PNAD Contínua para o primeiro trimestre de 2022 mantém a persistência de um ciclo de elevadas taxa de desocupação, que agrava crise econô…