A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região condenou um sócio-proprietário e dois gerentes de uma empresa por manter trabalhadores em…

Decisão vale apenas para partes com direito à justiça gratuita.

Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e perícias de sucumbên…

A decisão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu que os trabalhadores com direito à Justiça gratuita não devem pagar honorários sobre valores de…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhador…

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal traz nesta quinta-feira (21/10) mais quatro ações que questionam dispositivos da Reforma Trabalhist…

Não havendo condenação em virtude da extinção da causa sem julgamento do mérito, não há razão para a imposição de honorários sucumbenciais na Justiça…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um gerente de uma empresa imobiliária demitido sob a acusação de ter s…

O relator do projeto que estende a desoneração da folha de pagamento até 2026, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse que, se o texto não f…

Por 6 a 4, os ministros entenderam que trecho da reforma trabalhista viola a Constituição.

O senador Elmano Férrer (PP-PI) apresentou um projeto que dá ao trabalhador a opção de receber em dinheiro vivo o valor do vale-transporte, por meio d…

Reajustes descolados do desempenho econômico estadual deixaram valores incompatíveis com a realidade.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou legítima a justa causa aplicada a um motorista que ofendeu um gerente no…

Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro reformou sentença que condenou a Claro a pagar horas extras a um ex-empregado da N…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue, nesta quarta-feira (20), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.766, ajuizada…

A ofensa racial não depende da intenção de quem a proferiu. Ela ocorre quando a vítima tem sua dignidade ferida e se sente lesada de forma clara e ine…

A empresa havia observado os prazos de concessão e de pagamento das férias.

A parcela só é devida quando a despedida for imotivada.

Grupo ficava escondido em uma espécie de bunker, no subsolo do local.

Fecomércio-RS pede a Senadores urgência na aprovação de Projeto que corrige legislação que impede retorno de grávidas ao trabalho, mesmo após vacina.

De 21 a 23 de outubro, acontece o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, em Torres. Promovido pela Fecomércio-RS desde 2016, o evento objet…

A greve dos trabalhadores que atuam na manutenção de uma refinaria da Petrobrás em Araucária foi suspensa na tarde da quinta-feira (14). A decisão oco…

Para TST, recrutamento deve ser feito por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra.

A concessão dos calçados estava prevista em norma coletiva.

O valor de R$ 300 mil arbitrado nas instâncias anteriores foi considerado excessivo.

Para a 3ª Turma, não há indícios de fraude ou de desvirtuamento da transação.

Aquisição de sedes e atenção aos reflexos da pandemia estão na pauta.

Um assistente de operações da GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos (SP), foi desligado por justa causa após associar imagem de colega…

Nova situação obriga empregadores a se adaptarem, com mais investimentos em salários e em automação.