A revista íntima dos empregados não pode ferir seus direitos de personalidade ou submetê-los a situações constrangedoras e humilhantes.

A jurisprudência do STF tem reconhecido a inconstitucionalidade dos bloqueios de verba pública de estatais por decisões judiciais, ao estender o regim…

Não se pode tolher prova tida por necessária pelo juiz natural do caso, quando ele resguarda devida e cuidadosamente os interesses de ambas as partes,…

No primeiro trimestre, foram quase 4 mil novos postos de trabalho.

A taxa de desemprego no País alcançou 14,5% no mês de fevereiro, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados…

O representante da rede varejista não compareceu à audiência.

Ele não utilizou equipamento adequado para transportar peça de mais de 100 kg. 

Conforme decreto federal, prazo final para liquidação é de 12 meses, contados a partir de 11 de fevereiro de 2021.

Uma pesquisa realizada pela Ticket, marca de benefícios de refeição e alimentação da Edenred, sobre a adaptação ao modelo remoto de trabalho revelou q…

No e-book “Mães Multivalentes”, desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa do Sindilojas Porto Alegre, é possível compreender um pouco mais dessas mudanças,…

Especialistas apontam dificuldades técnicas e na atuação em equipe.

Seus estudos sobre o sindicalismo lhe renderam, em 2009, o prêmio Florestan Fernandes, da Sociedade Brasileira de Sociologia. Na década de 1990, apont…

Por constatar violação de atos ligados ao direito de greve e sindicalização, a 3ª Vara do Trabalho de Vitória condenou a Petrobras a pagar indenização…

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou incabível) a uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF…

Com o entendimento de que a interrupção do transporte coletivo de passageiros representa risco à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de J…

Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco.

Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado. 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou ao Senado um projeto (PL 974/2021) que concede direitos trabalhistas para motoristas de aplicativos,…

Para destrinchar as regras e facilitar a vida de empresas de todos os tamanhos e seus trabalhadores, o Jornal do Comércio buscou explicações e orienta…

Confederação enviou carta ao governo solicitando edição de medidas que permitirão a retomada de acordos para redução salarial ou suspensão de contrato…

O consultor jurídico da Fecomércio-RS, Flavio Obino Filho, que assessora diversos sindicatos patronais, também acredita que a espera possa afugentar p…

Empresa que reduzir jornada ou suspender contratos pode aderir.

Em alusão ao Dia do Trabalhador, ocorrido no sábado, a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) divulgou o perfil dos profissionais e das vag…

Depois de um primeiro bimestre positivo, com a criação de mais de 18 mil postos de trabalho no País, o setor calçadista registrou a perda de 3 mil vag…

É o maior nível para o período encerrado em fevereiro na série histórica iniciada em 2012.

A reforma trabalhista de 2017 equiparou as dispensas individuais, plúrimas e coletivas, e afastou a necessidade de negociação coletiva para sua efetiv…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade que questiona a possibilidade…

O conceito de trabalho passa por transformações provocadas pelo avanço tecnológico e a epidemia de Covid-19 acelerou ainda mais esse processo. E, apes…

Há exatamente 80 anos, em 1º de maio de 1941, a Justiça do Trabalho foi oficialmente instalada no país com o objetivo de “criar um fórum especial para…

A discriminação por identidade de gênero é nefasta, porque retira das pessoas a legítima expectativa de inclusão social em condições iguais aos demais…