Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em grau de recurso ordinário, o reconhecimento do dire…
Um estoquista que participava de vídeos da loja onde trabalhava divulgados em redes sociais teve o pedido de indenização por assédio moral negado.
Sentença proferida na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP anulou justa causa de trabalhador dispensado por alterar preço de produtos vencidos, revert…
Objetivo da ação é informar profissionais da categoria sobre os principais pontos previstos no Projeto de Lei enviado ao Congresso e, ao mesmo tempo,…
Entrevista com o Prof. Pastore divulgada na Agência de Notícias.
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas vai discutir modo, momento e lugar para empregado não sindicalizado exercer o direito.
Decisão foi tomada durante audiência pública do ministro Luiz Marinho e representantes do iFood em Brasília.
Segundo o Fisco, ao não alimentar o sistema com os dados individualizados dos funcionários celetistas, os entes federados colocam em risco os benefíci…
A empregada de uma empresa de planejamento e consultoria, em Curitiba-PR, foi demitida por justa causa após proferir um comentário racista contra uma…
Uma superintendente comercial que por mais de 40 anos recebeu salário menor que os colegas homens deve receber diferenças por isonomia salarial.
Um motorista que foi despedido durante a aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado ao emprego e ao plano de saúde da empresa, além de receber i…
O debate sobre o trabalho com plataforma ou aplicativo está posto no Congresso.
O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade ativa nas ações coletivas para a tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos de…
Vigência do contrato de professor abrangeu período antes e depois da Reforma Trabalhista.
Os reajustes salariais negociados em março ficaram 85,7% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), conforme dados do Dieese.
Pesquisa é mais uma que mostra problemas no desenho do programa, com incentivo à pejotização e perdas para Previdência.
Já é possível notar uma movimentação de profissionais indígenas no setor de publicidade e marketing.
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente de lanchonete rumo ao servi…
Em discurso de lançamento do programa Acredita, de estímulo ao crédito, presidente destacou que 87% dos acordos feitos em 2023 estipularam aumentos ac…
Funções mais pesadas e com menor remuneração seguem com alto índice de substituição, enquanto empresas buscam soluções para aumentar a permanência dos…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, nesta sexta-feira (19/04), reunião ampliada do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escra…
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que invalidou a flexibilização da base de cálculo da cota legal de aprendizagem negociad…
Acordo, aprovado em assembleia, determinava que aeronauta assinasse termo de adesão, o que não ocorreu.
Um quinto das vagas do Tribunal é destinado a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho.
A prevenção de acidentes, o adoecimento e a informalidade foram temas de audiência pública realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (…
A unificação do valor do salário mínimo, em 1984, levou ao fim a regionalização da remuneração.
Entre os estudos realiza- dos mensalmente pelo Dieese, está o cálculo do salário mínimo necessário para o trabalhador no determinado período.
A criação do salário mínimo, em moldes parecidos com o que conhecemos hoje, ocorreu durante a Era Vargas.
Em relação à iniciativa privada, o economista Gustavo Moraes, da Es- cola de Negócios da PU- CRS, analisa que a unificação acabou causando um impacto…
O artigo 7º da Constituição Brasileira de 1988 garante: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria da sua c…