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Auditoria Sindical
Análise por profissionais especializados na área sindical do ambiente interno das entidades, seus recursos técnicos e seu mercado alvo, com a elaboração, após o exame das informações coletadas, de diagnóstico e projeto de efetiva ação sindical.
Auditoria Trabalhista
O exame das rotinas trabalhistas das empresas, inserido nos serviços gerais de consultoria, se desenvolveu a ponto de caracterizar novo produto. A auditoria trabalhista envolve o exame de todos os procedimentos relativos ao Direito do Trabalho executados pelo contratante e a posterior elaboração de laudo conclusivo, ocasião em que são propostas, caso necessárias, sugestões de alterações nas rotinas trabalhistas. 
Conciliação, Mediação e Arbitragem

O esgotamento das formas tradicionais de solução dos conflitos de interesses é uma realidade mundial. A Justiça do Trabalho no Brasil, criada para ser informal e célere, em que pese os avanços verificados nos últimos anos, ainda não consegue responder com a rapidez esperada pela sociedade, quando administra os conflitos trabalhistas.

Neste sentido, mesmo antes das alterações legislativas que disciplinaram a arbitragem no país e na área trabalhista autorizaram a criação das comissões de conciliação prévia, nossa organização investiu na preparação de seus profissionais para esta nova realidade através da participação em cursos de especialização (American Arbitration Association e INAMA), bem como a partir de um programa de visitação (Tribunal Laboral da Catalunha/Barcelona - Núcleo de Conciliação de Patrocínio/Minas Gerais). Fomos responsáveis pela instalação e administração de Comissões de Conciliação Prévia do comércio de Porto Alegre; e do setor de prestação de serviços da Capital gaúcha. Podemos, assim, afirmar que os integrantes de nossa equipe estão preparados para atuar na condição de conciliador, mediador ou árbitro na solução de conflitos trabalhistas, bem como exercer a representação de empresas em conflitos submetidos às CCP’s.

Nossos serviços abrangem também a elaboração de projetos e implantação de Câmaras Intersindicais de Conciliação Trabalhista. Profissionais de nossa organização integram o corpo de docentes do INAMA, instituto especializado na capacitação de conciliadores trabalhistas.

Consultoria

A advocacia preventiva tem sido largamente utilizada por nossos clientes no sentido de evitar futuras demandas judiciais. Desta forma, organizamos internamente um setor especializado (consultoria) para desenvolver a advocacia preventiva, abrangendo a realização de cursos de rotinas trabalhistas, respostas a consultas específicas, elaboração de pareceres e edição de informativo e clipping diário de notícias direcionados aos nossos clientes.

As reuniões em nossa sede ou na própria empresa para exame dos procedimentos na área de pessoal, com revisão e elaboração dos termos de contrato de trabalho, também fazem parte da rotina da organização.

O serviço de consultoria se aproxima a um verdadeiro "Pronto Socorro Jurídico". O Direito do Trabalho exige soluções e respostas imediatas (deflagração de movimento grevista, punições a empregados, casos de rescisão contratual). Desta forma, a organização vem funcionando como uma verdadeira clínica de primeiros socorros, tendo sempre a disposição profissional capacitado para responder as questões formuladas pelo tomador dos serviços.

Contencioso Individual

O direito se assemelha a um organismo vivo estando em constante transformação. No que diz respeito ao Direito do Trabalho estas modificações são ainda mais freqüentes. As contínuas alterações das regras coletivas intercategoriais (acordos e convenções coletivas e sentenças em processos de dissídio coletivo) e a edição de normas protetivas do trabalho impõem a dedicação exclusiva do profissional ao Direito do Trabalho.

Utilizamos freqüentemente para ilustrar o problema da falta de especialização em matéria jurídico trabalhista, o que chamamos de "o problema da morfina" (denominação adotada em circunstâncias semelhantes por ALVIN TOF¬FLER). As inquietações de ordem legal com que se deparam as empresas em geral são as mais variadas. No que concerne à matéria trabalhista, os profissionais não especializados, na maior parte dos casos, lembram médicos que fazem a ronda nos hospitais e receitam o mesmo remédio para os pacientes   morfina para todo mundo   seja o problema uma perna quebrada ou um tumor cerebral.

Somente o advogado acostumado com o trato diário da matéria trabalhista, que busca constantemente a atualização, terá condições de aplicar o remédio correto e na dose exata para estancar o problema identificado.

Neste sentido, contamos na nossa empresa com departamento especializado na advocacia laboral preventiva e no contencioso trabalhista individual. A valorização do contencioso individual, passa necessariamente pela notória especialização dos profissionais responsáveis.

Pela capilaridade de nossos clientes, atuamos em reclamações trabalhistas na totalidade das Varas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O atendimento é feito diretamente pelos profissionais do escritório e conta com o apoio de uma rede de advogados correspondentes que auxiliam no acompanhamento das ações e excepcionalmente atuam em audiências. Nos demais estados o serviço é realizado em parceria com escritórios de advocacia associados.

Exame de Passivo Trabalhista

Trabalhando em parceria com escritório especializado em perícias contábeis, nossa organização empreende levantamento do passivo trabalhista contencioso de empresas. A atividade, por razões éticas, não engloba o exame da atuação dos profissionais contratados pela empresa nas reclamatórias trabalhistas.

Quando conjugado com os serviços de auditoria, o exame se estende ao chamado "passivo oculto". A partir da verificação das rotinas e procedimentos da empresa, avalia-se a situação jurídica sob o aspecto trabalhista, estimando-se o potencial de futuras demandas judiciais e os valores a elas agregado.

Negociação e Contencioso Coletivo

FLÁVIO OBINO Fº ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, conforme se verifica da relação de seus principais clientes, desenvolve significativa atuação na área sindical empresarial, em todo o território nacional.

Nossos profissionais atuam nas várias etapas do procedimento de negociação coletiva, assessorando assembléias patronais em que são examinadas as reivindicações operárias e aprovadas cláusulas de interesse da categoria econômica; compondo, preparando e liderando grupos de negociação; participando das mesas redondas; e redigindo os instrumentos decorrentes de negociações exitosas. Idêntico assessoramento é prestado às empresas que estejam envolvidas em procedimentos de negociação coletiva.

 

O contencioso coletivo, conseqüentemente, também ocupa parcela significativa dos serviços prestados pela organização. Com efeito, de acordo com os dados estatísticos disponíveis no TRT/4ª Região, os profissionais de nossa empresa atuaram em mais de 30% dos processos de dissídio coletivo instaurados perante aquele Tribunal.

 

Ano

Nº Proc. TRT

Nº Proc. Esc.

Percentual

1995

705

195

27,65%

1996

659

180

27,31%

1997

597

173

28,97%

1998

484

141

29,13%

1999

476

138

28,99%

2000

388

131

33,76%

2001

366

134

36,61%

2002

230

127

55,22%

2003

333

134

40,24%

2004

298

95

31,88%

2005

264

102

38,64%

2006

287

107

37,28%

2007

284

95

33,45%

2008

255

107

41,96%

2009

241

102

42,32%

2010

266

106

39,85%

Estes dados, indubitavelmente, colocam a organiza­ção em primeiro lugar no que concerne ao contencioso coletivo no Rio Grande do Sul. A abertura de filial em São Paulo tem como foco a negociação e o contencioso coletivo com atendimento em todo o território nacional.

Registro e Enquadramento Sindical

A Flávio Obino Fº Advogados Associados, desde sua criação, tem assessorado grupos de empresários e profissionais liberais na criação e registro de sindicatos e federações sindicais. O trabalho envolve a elaboração de todos os documentos necessários, adequados as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego e do registro civil, bem como a participação em reuniões e na assembléia de fundação. Trabalho idêntico é desenvolvido nos casos de extensão de representação ou de base territorial. Finalmente, nossos profissionais acompanham toda a tramitação do processo em âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

De outra parte, nossa organização detém, provavelmente, o maior acervo de decisões da extinta Comissão do Enquadramento Sindical, órgão que era encarregado de esclarecer o enquadramento individual dos empregadores e de seus empregados. Em razão desta expertise, nossa organização presta há mais de quinze anos consultoria ao Conselho Permanente de Organização Sindical - COPOS, órgão de natureza arbitral que já resolveu cerca de 3.000 processos envolvendo a definição do enquadramento sindical individual. Esclarecimentos sobre o enquadramento sindical individual também são prestados à empresas em geral e demais interessados, sob a forma de parecer.

Seminários
A empresa promove painéis de debate sobre assuntos de interesse do empresariado nas áreas trabalhista e sindical, contando com a participação de renomeados palestrantes. Outrossim, a organização e realização de Seminários sobre matérias relativas a relação entre capital e trabalho tem sido uma atividade em franca expansão na Flávio Obino Fº Advogados Associados S/C.
Treinamento Sindical
Nossa organização desenvolve o treinamento sindical através de cursos sobre o sindicalismo no Brasil e a prática da negociação coletiva.
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