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ARTIGOS
Consultor Jurídico
Folha de São Paulo
Desalento jovem

Editorial da Folha de São Paulo. 

Zero Hora
NOTÍCIAS
Agência Senado
Para ministro, reforma trabalhista provoca aumento de contratações

Evento da Comissão de Trabalho avalia as alterações na legislação trabalhista, que completam um ano em 13 de julho.




Consultor Jurídico
Juiz escreve poesia para julgar dispensa de empregada de universidade

O juiz Carlos Augusto de Lima Nobre, da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, resolveu inovar ao julgar ação contra uma universidade. Toda a sentença foi escrita em uma longa poesia. 



Perda de prazo encerra debate sobre posição do membro do MP em audiências

Por perda de prazo do autor, chegou ao fim um dos processos que pretendia debater, no Supremo Tribunal Federal, onde o membro do Ministério Público deve sentar durante julgamentos. A discussão começou quando o juiz titular da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Ali Mazloum, pediu ao Supremo que fosse dado tratamento isonômico entre acusação e defesa nas audiências criminais feitas na Justiça Federal brasileira.

Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão

A Justiça do Trabalho não pode obrigar uma empresa a cumprir decisão, referente a pagamento de execução, em determinado número de dias sob pena de multa. Isso porque o artigo 880 da CLT determina o pagamento da condenação na fase de execução, mas não fixa multa por descumprimento da sentença nos processos trabalhistas. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que obrigava o pagamento. 

Correio do Povo
Jornadas divulgam os avanços

A Câmara dos Deputados sediou ontem o lançamento das Jornadas Brasileiras das Relações de Trabalho, que têm por objetivo divulgar os principais avanços da nova lei trabalhista ( Lei 13.467/2017), promulgada em julho de 2017. 

Fenacon
Extensão de prazo para contratos de terceirização entre empresas é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que aumenta o tempo limite para os contratos de prestação de serviços entre empresas - a terceirização. O PLC 195/2015 segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Folha de São Paulo
Troca de poder após 36 anos gera acusações em confederação

Os dois grupos que devem se enfrentar nas eleições da CNC ( Confederação Nacional do Comércio) trocam acusações. 

Gazeta do Povo
Atitudes obscenas na vida privada podem resultar em demissão por justa causa?

Ainda que ocorram fora do ambiente da empresa ou até em períodos de férias, é preciso se cuidar para que comportamentos imorais não reverberem no contrato de trabalho. 



Ministério do Trabalho
Ministério qualifica auditores para fiscalizar trabalho em altura

Como parte das ações da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat 2018), o Ministério do Trabalho acaba de capacitar 30 auditores-fiscais para atuar na fiscalização de equipamentos de guindaste, usados em trabalhos em altura.



“Modernização traz de volta o Brasil da geração de empregos”, diz ministro

A modernização da legislação trabalhista está trazendo de volta o Brasil da geração de empregos e do desenvolvimento econômico e social. A afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, na abertura das Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho, primeira etapa de um ciclo de conferências sobre a reforma trabalhista, nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados. O ministro destacou que a modernização trouxe modificações importantes para ajudar na recuperação da economia do país, citando os exemplos do trabalho intermitente e do trabalho autônomo, além da melhoria nas relações de trabalho.



Redação
Livro sobre Direito Ferroviário será lançado, com sessão de autógrafos, em São Paulo e Curitiba

Colaboradores da equipe jurídica da Rumo e Cosan escreveram um livro sobre Direito Ferroviário, que foi lançado no dia 18 de junho em São Paulo, sendo a sessão de autógrafos em Curitiba no próximo dia 21. Flávio Obino Filho e Luiz Fernando Moreira da Flávio Obino Fº Advogados Associados são co-autores da obra.



Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
Vigilantes com solução para suas questões coletivas

Os representantes dos trabalhadores e das empresas assinaram a ata finalizando a negociação exitosa e deslocaram-se para a sede da entidade patronal, próxima, para o detalhamento definitivo de algumas cláusulas, diferenciado entre os doze sindicatos. Um dos pontos de maior controvérsia foram os diversos regimes de horário de trabalho.



Tribunal Superior do Trabalho
Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador

A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador. Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a jurisprudência do TST impede o estorno para evitar a transferência dos riscos da atividade aos trabalhadores.



Ação do MPT sobre pejotização de profissionais de estética deve ser julgada por TRT

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento do exame de ação civil pública que trata da contratação de profissionais de estética como prestadores de serviços por empresas do Paraná. Segundo a decisão, o objetivo da ação é o cumprimento de preceitos da legislação trabalhista de caráter imperativo, o que legitima o Ministério Público do Trabalho (MPT) para sua proposição.



Carpinteiro terá indenização mesmo com ajuizamento de ação após o fim da estabilidade acidentária

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S. A. ao pagamento de indenização substitutiva a um carpinteiro demitido no período de estabilidade acidentária. Para a Turma, o fato de a ação ter sido ajuizada depois do fim do período de seis meses de garantia do emprego não representou abuso de direito nem renúncia tácita.



Série Copa, Trabalho e Justiça: como fica a jornada de trabalho em dias de jogos do Brasil?

Começou a Copa do Mundo na Rússia e é claro que muita gente quer ver o Brasil jogar e, de preferência, no conforto de casa ou até com torcida maior, em bares e restaurantes. 



Valor Econômico
Para analistas, ritmo de criação de empregos caiu em maio

A greve dos caminhoneiros reduziu o ritmo da abertura de vagas formais em maio, mas ainda assim o mês deverá ter saldo positivo no Cadastro Geral de Empregados (Caged), preveem os economistas. 

Mão de obra importada ocupa menos de 1% das vagas formais no país

Empecilho ao aumento da produtividade no Brasil, a baixa qualificação da mão de obra está muito longe de ser compensada pela "importação" de talentos de outros países. 

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