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NOTÍCIAS
Consultor Jurídico
TRT-5 decide que pedreiro tem vínculo de emprego com dono de casa que o contratou

Para a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), contratação de pedreiro para fazer obra em casa é uma relação de trabalho regida pela CLT. E com esse entendimento, o tribunal reconheceu o vínculo entre mestre de obra e o dono de um imóvel que o contratou, obrigando-o a pagar verba rescisória pela "demissão".



Correio/BA
Postos de combustíveis cortam vagas e demitem 600 funcionários na BA

Alegando problemas com a carga tributária e a redução nas vendas de gasolina e diesel, donos de postos de combustíveis da Bahia demitiram, no primeiro semestre deste ano, cerca de 600 funcionários. Desse total, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba), pelo menos 200 dispensas ocorreram nos últimos 60 dias na rede Menor Preço, que possui unidades em várias cidades do interior e tem sede em Feira de Santana.



Migalhas
Responsabilidade de sócio retirante é excluída devido a lapso temporal

A 15ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região excluiu a responsabilidade de sócio retirante de uma empresa executada em reclamação trabalhista. O colegiado, por unanimidade, acompanhou voto da relatora, Magda Aparecida Kersul de Brito, e deu provimento a um agravo de petição em embargos de terceiro apresentado pelo sócio.



Ministério do Trabalho
Ministério inicia cooperação com Alemanha para adequação de normas regulamentadoras

Objetivo é harmonizar normas técnicas entre os dois países, em uma parceria que pode ter impacto nas importações e exportações de máquinas e equipamentos para todos os setores econômicos.



Polibio Braga
Diminui desemprego no RS, diz IBGE

Caiu a taxa de desemprego no Rio Grande do Sul, segundo dados divulgados esta manhã pelo IBGE.



Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
Presidente do TRT-PR ministra aula magna sobre a reforma trabalhista

A desembargadora presidente do TRT da 9ª Região, Marlene T. Fuverki Suguimatsu, ministrou a aula magna do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Ematra-PR, na noite de sexta-feira (10/8), no Plenário do Tribunal. A magistrada discorreu sobre o tema "Reforma Trabalhista: uma nova Justiça do Trabalho?".



Tribunal Superior do Trabalho
Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou regular a impugnação aos cálculos de execução de sentença que a Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda. apresentou dentro de prazo equivocadamente concedido por juiz. 



Atendente de cinema não receberá adicional de insalubridade por coleta de lixo

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Praia de Belas Empreendimentos Cinematográficos Ltda., de Porto Alegre (RS), de condenação ao pagamento de adicional de insalubridade a uma atendente de bombonière que também limpava e coletava lixo das salas de exibição. 



Valor Econômico
Crise atrai mulheres para força de trabalho

A histórica distância que separa a participação feminina da masculina no mercado de trabalho tem diminuído no Brasil nos últimos anos. De 2015 para cá, 3,5 milhões de mulheres foram para a força de trabalho.



Para analistas, concorrência menor reduz salários nos EUA

As maiores empresas dos Estados Unidos estão aumentando suas receitas, enquanto os trabalhadores sofrem com um crescimento muito pequeno dos salários, o que está incitando um debate crescente sobre a necessidade de resposta de políticas públicas.



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