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Registro e Enquadramento Sindical

A Flávio Obino Fº Advogados Associados, desde sua criação, tem assessorado grupos de empresários e profissionais liberais na criação e registro de sindicatos e federações sindicais. O trabalho envolve a elaboração de todos os documentos necessários, adequados as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego e do registro civil, bem como a participação em reuniões e na assembléia de fundação. Trabalho idêntico é desenvolvido nos casos de extensão de representação ou de base territorial. Finalmente, nossos profissionais acompanham toda a tramitação do processo em âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

De outra parte, nossa organização detém, provavelmente, o maior acervo de decisões da extinta Comissão do Enquadramento Sindical, órgão que era encarregado de esclarecer o enquadramento individual dos empregadores e de seus empregados. Em razão desta expertise, nossa organização presta há mais de quinze anos consultoria ao Conselho Permanente de Organização Sindical - COPOS, órgão de natureza arbitral que já resolveu cerca de 3.000 processos envolvendo a definição do enquadramento sindical individual. Esclarecimentos sobre o enquadramento sindical individual também são prestados à empresas em geral e demais interessados, sob a forma de parecer.


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