Registro e Enquadramento Sindical

        Nossa organização, desde sua criação, tem assessorado grupos de empresários, profissionais liberais e, até mesmo, empregados na criação e registro de sindicatos e federações sindicais. O trabalho envolve a elaboração de todos os documentos necessários, adequados as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como a participação em reuniões e na assembléia de fundação. Trabalho idêntico é desenvolvido nos casos de extensão de representação ou de base territorial. Finalmente, nossos profissionais acompanham toda a tramitação do processo em âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

        De outra parte, a Flávio Obino Fº Advogados Associados detém, provavelmente, o maior acervo de decisões da extinta Comissão do Enquadramento Sindical, órgão que era encarregado de esclarecer o enquadramento individual dos empregadores e de seus empregados. Em razão desta expertise, nossa organização presta há mais de dez anos consultoria ao Conselho Permanente de Organização Sindical - COPOS, órgão de natureza arbitral que já resolveu mais de 1.500 processos envolvendo a definição do enquadramento sindical individual. Este serviço, sob a forma de parecer, também é prestado às empresas em geral e demais interessados.