A primeira reunião do ano da diretoria da Fecomércio-RS foi realizada nesta quinta-feira (11.01), na Casa do Comércio Gaúcho. No encontro, o presidente Luiz Carlos Bohn iniciou a pauta falando sobre a participação dos sindicatos na divulgação da Plataforma Representa+ e divulgando os vencedores do Prêmio Sindicato Representa +. A distinção foi concedida aos três sindicatos com mais empresas cadastradas na plataforma, em proporção ao tamanho de sua base de representação. “Quero deixar um grande agradecimento e um parabéns a todos os sindicatos que se engajaram nessa missão. Temos certeza que, independentemente de premiação, esse engajamento contribuiu para fortalecer sua relação e seu reconhecimento com suas bases”, destacou Bohn.

O Sindilojas Região das Hortênsias conquistou o primeiro lugar, seguido do Sindilojas Região Centro e Sindilojas Caxias do Sul. O Sindilojas Palmeira das Missões, Sindilojas Alegrete e Manoel Viana, Sindilojas Três de Maio e Sindilojas Missões também receberam uma menção honrosa por atingirem mais de 10% de sua base de representação em empresas cadastradas.

Após a premiação, a gerente do Núcleo de Marketing da Federação, Simone Barañano, apresentou os resultados de visibilidade conquistados em 2023, citando os grandes eventos realizados. Nesse contexto, 1º vice-presidente da Federação, Joel Dadda, falou sobre a edição de 2024 do Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, que acontecerá entre os dias 21 e 23 de março, em Torres. O tradicional evento da Federação tem o objetivo de promover a troca de experiências e debater temas pertinentes às relações sindicais e de trabalho entre empresários, advogados, estudantes e representantes de sindicatos. Com palestrantes renomados na área, o Congresso acontecerá na Associação dos Amigos da Praia de Torres e as inscrições podem ser feitas pelo site https://hotsites.fecomercio-rs.org.br/congressotrabalhista.

Depois da fala do vice-presidente, a advogada e consultora trabalhista, Lucia Ladislava Witczak, fez um balanço sobre as negociações coletivas no Brasil e no Estado. Em 2023, foram registrados 775 instrumentos coletivos, com mediação da Fecomércio-RS, representando 56,3% do total de negociações coletivas firmadas no Rio Grande do Sul.

Finanças públicas, incentivos fiscais e ICMS

No segundo momento da reunião, o economista e consultor da Fecomércio-RS, Marcelo Portugal, falou sobre a arrecadação do Estado. O recolhimento de ICMS atingiu, em termos nominais, R$ 44,74 bilhões. Porém, em função da pandemia, a arrecadação cresceu muito 2021 e 2022. Em 2021, a arrecadação cresceu nominalmente 26,3%.

Assim como ocorreu no âmbito federal, o Estado teve uma expansão totalmente não usual após a pandemia, em função de mudanças na estrutura de consumo das famílias. “Tivemos mais consumo de bens e menos consumo de serviços e as grandes empresas assumiram o mercado das pequenas, que não sobreviveram à pandemia”, explicou Portugal. Além disso, em 2023 tiveram compensações da União pelas LC 192 e 194 somando R$ R$ 2,3 bilhões. “O que está acontecendo é que a arrecadação está voltando ao normal, após a expansão gerada pela pandemia. A base de comparação está equivocada quando o Estado afirma que estamos perdendo receitas. Se incorporarmos os R$ 2,3 bilhões recebidos a título de compensação, temos um ganho real de pouco mais de 3%”.

Sobre os benefícios fiscais no Rio Grande do Sul, as principais fontes são as isenções e os créditos presumidos. Pela conta da Secretaria da Fazenda, os benefícios representariam 21,5% da arrecadação potencial. Entretanto, o economista acredita que o instrumento não têm significativo impacto. “Os benefícios fiscais não são um pecado. Eles podem ser úteis, em certos casos, para gerar desenvolvimento econômico. Mas, a prática usual no Brasil não é essa”, esclarece.

Portugal também destacou a importância do benefício respeitar algumas regras básicas como a transparência, temporalidade e avaliação objetiva e independente, tanto no momento de sua concessão como ao longo do período de usufruto e ao seu término. Segundo o consultor, no momento atual é importante salientar que tanto a elevação da alíquota modal, quanto a retirada de benefícios fiscais para setores, empresas ou produtos específicos eleva a carga tributária estadual total. “Para manter a carga tributária estadual constante, a retirada dos benefícios deveria ser acompanhada de uma redução equivalente, em termos de arrecadação, da alíquota modal do ICMS”.

Para finalizar, o consultor fez uma análise da inflação em 2023. A principal âncora da inflação foi a categoria Alimentos e Bebidas (1,03%), sendo a principal causa os Transportes (7,14%), que sozinhos foram responsáveis por quase um terço, representando 31,6% da inflação do ano. “A inflação caiu 1,8 ponto percentual, passando de 5,8%, em 2022, para 4,62% em 2023. Mas vale lembrar que essa é uma subestimativa, pois houve oneração de combustíveis em 2022 e uma reoneração em 2023”, esclarece.  Em relação aos dez itens que influenciaram o IPCA em 2023, o destaque foi a gasolina, que respondeu sozinha por 12% da inflação do ano.