Notícias

• Ticket obtém liminar para suspender mudanças no vale alimentação e refeição

  Jota

  A Ticket obteve uma liminar para suspender os efeitos de um decreto que, entre outras alterações, limita a taxa de desconto feita pelas empresas do setor em bares, restaurantes, padarias e mercados que usam vale-refeição e alimentação.

• Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal

  Agência Câmara de Notícias

  A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto.

• PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6×1 podem ir a Plenário

  Agência Senado

  Proposta reduz jornada para até 36h de trabalho semanal e garante dois dias de descanso remunerado.

• Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros

  Agência Câmara de Notícias

  Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada.

• Ministros vão julgar em outra ação se há vínculo entre aplicativos e motoristas

  Valor Econômico

  Julgamento chegou a ser iniciado em outubro de 2025, contudo, apenas foram ouvidas as sustentações orais.

• E-mail difamatório contra ex-empregada gera condenação de empresa

  Consultor Jurídico

  A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve o reconhecimento de conduta ilícita de associação que administra uma creche e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais em razão do envio de e-mail com conteúdo difamatório contra uma ex-empregada.