O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (21/5) o julgamento que discute os critérios para a concessão da Justiça gratuita no…

Empresa foi considerada negligente por não tomar nenhuma medida contra o cliente.

O governador Eduardo Leite (PSD) sancionou o reajuste de 5,35% no piso salarial regional.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) está realizando uma pesquisa técnica para avaliar os impactos da escala de traba…

Submetida a tratamento desigual, vigilância excessiva e rigor seletivo por parte da gerente de uma rede de perfumes e cosméticos, uma consultora de ve…

Ministro do Trabalho e Emprego reafirmou apoio do Governo do Brasil à redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial.

A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim da escala 6×1 adiou…

A mediação, realizada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), envolveu um trabalhador doméstico de 18 anos que…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a rescisão indireta no caso de uma coletora de lixo que não teve a cartei…

Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP manteve a dispensa por justa causa aplicada a técnica de enfermagem que neglige…

A elaboração de aulas práticas e teóricas, bem como a alimentação das plataformas da escola e dos alunos com materiais, informações sobre as próximas…

A competência para definir a base de cálculo do imposto de renda sobre verbas de condenação ou acordo é exclusiva da Justiça do Trabalho.

Fotos do evento geraram insegurança entre colegas.

Controvérsia permaneceu em discussão por mais de duas décadas no STF.

A divulgação do parecer sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 6×1, prevista para esta quarta-feira (20), foi adiada para segunda (25) por di…

Avaliação é de que proposta em tramitação na Câmara afeta serviços essenciais.

Debate na ALMG discutirá a PEC 221/2019, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas.

Entidade apresentou dados e posicionamentos sobre redução da jornada de trabalho e isonomia tributária.

Essa é uma expressão usada muitas vezes no dia a dia, sem que a pessoa perceba que ela pode estar, sim, fora de contexto.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que as atividades extraclasse de professores da rede privada de ensino já…

Após uma confusão na Assembleia Legislativa gaúcha que levou à derrubada do quórum da sessão ordinária, os deputados estaduais abriram extraordinária…

O texto foi aprovado por 41 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados Felipe Camozzato (Novo) e Guilherme Pasin (PP).

Ele ficou incapacitado permanentemente para a profissão.

Medida visa inibir reiteração do descumprimento da legislação.

Segundo o advogado Flávio Obino Filho a adoção de escala 5×2 com 44 horas semanais é possível pelo regime de compensação horária, com acordo entre emp…

Relatório da comissão especial que analisa a proposta será apresentado nesta quarta-feira (20).

Texto apoiado por 176 deputados flexibiliza regras trabalhistas, amplia poder patronal e empurra redução da jornada por uma década.

Em reunião com o CEO da LATAM no Brasil, ministro destacou que a proposta respeita negociações coletivas e a legislação da aviação civil.

O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou empresa de comércio eletrônico, controlada pelo Mercado Livre, a pag…

Em entrevista ao C-Level, deputado Leo Prates sugeriu reduzir custo de horas extras e dar estímulos à contratação de PJs como CLTs; governo Lula é con…