Brasil registra, após mais de uma década, aumento no número de trabalhadores sindicalizados. Adesão responde às novas demandas por proteção social, em…

Quanto custa um emprego para quem o gera? E quanto efetivamente vai para a conta do funcionário no mês? Para visualizar a diferença, a Câmara de Dirig…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reconheceu o vínculo empregatício de um eletricista desde o seu primeiro dia de treina…

Uma sentença proferida pela juíza Viviany Aparecida Carreira Moreira Rodrigues, da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou o Sport Club Corinthian…

O assédio eleitoral se caracteriza por coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a uma eleição. O objetivo é influenciar o…

Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for inviável ou incompatível com a situação do trabalhador.

A gestante admitida por contrato temporário que sofre um aborto espontâneo não tem direito à indenização pelo período integral que corresponderia à ge…

A demissão coletiva de trabalhadores só deve ser implementada depois de intervenção sindical, que não se confunde com autorização prévia, segundo o Te…

Um motorista que fazia entregas para uma distribuidora de bebidas deve receber indenização de R$ 10 mil, por danos morais, em decorrência de transport…

Responsabilidade pela migração do processo físico para o eletrônico é do Judiciário.

O presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou na terça-feira o despacho para a proposta de fim da escala 6×1, informou a a…

Pesquisa inédita do Tribunal Superior do Trabalho (TST, foto) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aponta que o Rio Grande do Sul resp…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) não reconheceu como discriminatória a despedida de uma trabalhadora que atuava como co…

A Justiça do Trabalho concedeu liminar favorável aos trabalhadores atingidos pelas dispensas coletivas promovidas pelo Grupo Casas Bahia durante o pro…

Santa Catarina, porém, se aproxima para pegar a liderança no Sul.

Ao interpor recurso e nele apresentar prova testemunhal fabricada a partir de informações extraídas do próprio processo, o litigante não comete mero e…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na tarde desta terça-feira (18/8), para manter a suspensão da aplicação das punições decorrente…

Coação psicológica e conduta ameaçadora caracterizaram assédio eleitoral.

Uma sentença da juíza Marcele Carine dos Praseres Soares, da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconheceu a rescisão indireta (a justa causa aplicada…

Decisão não obriga reabertura de unidades, mas proíbe mais dispensas de trabalhadores.

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por não conceder a trabalhadora, em re…

Medida permite substituir operação de crédito por outra com novas condições e menores juros para quitação da dívida. Programa ajuda quem paga as conta…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, em 7 de agosto, tese no Tema 32 de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), que define a competência para…

Um trabalhador de serviços gerais que foi picado por uma cobra nas dependências da empresa tomadora dos serviços deverá receber indenização por danos…

Um garçom que trabalhou em dois períodos distintos para o mesmo restaurante teve o vínculo de emprego reconhecido.

A estabilidade provisória da gestante pode ser afastada se a trabalhadora pede demissão por livre vontade e celebra novo contrato de trabalho em segui…

A indenização prevista em acordo coletivo deve ser paga ao empregado que pede demissão se a norma não prever expressamente que o pagamento não se apli…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou na sexta-feira (14) para análise nas comissões três propostas consideradas prioritárias pelo gover…

A 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo reconheceu a rescisão indireta de uma profissional de asseio que teve sua escala alterada de 5×2 para 6…

Não é válido o atestado médico que indica atendimento em uma data na qual o profissional não examinou o paciente, especialmente se a emissão retroativ…