Boletim Salariômetro de junho: 89,7% dos reajustes superaram o INPC. O reajuste mediano foi de 5%, para um INPC de 3,3%, fazendo um reajuste mediano r…
Foram identificados quase 6 mil trabalhadores gaúchos com direito ao dinheiro extra.
A decisão da Segunda Turma do TRT de Goiás destacou que, sendo provado nos autos que o trabalhador encontrava-se doente à época da rescisão contratual…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adicionou novos elementos à já conflituosa relação entre o STF e a Justiça do Trabalho.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por unanimidade, adicional de atividade a uma carteira que teve de ser readaptada ap…
Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória.
Ideia alterar regra de concessão dos benefícios como medidas adicionais não previstas na redução de despesas estimada em R$ 25,9 bi para 2025.
A atualização do cadastro é gratuita e pode ser realizada diretamente no site indicado.
Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando em a…
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou condenação de empresa de transporte ao pagamento de R$ 90 mil por danos morais à v…
Um técnico eletricista autônomo que sofreu acidente de trabalho deverá ser indenizado pela prestadora de serviços e pela dona da obra por danos materi…
Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência cresceu 60% acima do mercado geral…
Uma das prioridades do Senado no segundo semestre é o projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/2024), que reduziu a contribuição previden…
Sindicalistas debatem no G20 estratégias para enfrentar retrocessos e defender o trabalho decente.
Um frigorífico deve indenizar, por danos morais, um trabalhador que foi despedido após retornar de afastamento previdenciário para tratamento de depre…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um vendedor discriminado por ser homossexu…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de metais preciosos de Guarulhos-SP a pagar indenização por danos materiais e mo…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que afastou a res…
Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada.
Flexibilização de regras trabalhistas e crédito mais acessível estão no topo das ações elencadas.
De acordo com a entidade, por mais que haja o valor de subvenção associado ao Pronampe, as empresas que foram mais atingidas terão dificuldades de qui…
Entidade avalia que valores do Pronampe ainda são insuficientes.
Decisão é da 2ª Turma e altera entendimento contra a adoção desse tipo de recurso.
Uma montadora de veículos deverá indenizar um empregado por deixá-lo em “ócio forçado” após o retorno de uma licença para tratamento de saúde.
Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da gradação de pena…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve adicional de atividade a carteira que teve de ser readaptada após ter sido afastada das funções de distribu…
Modelo sem dias determinados para ir aos escritórios é prioridade para 30% dos trabalhadores locais, ante 25% da média global.
Duas entidades empresariais conseguiram liminares de efeito coletivo na Justiça.
O programa de inclusão racial Aquilombar é Preciso, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), foi indicado como um dos finalistas do Prêmio…
Por entender que não ficou comprovado que a trabalhadora pediu demissão, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou um sup…