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Edição de 22 de maio de 2026
Publicações Oficiais
Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Rio Grande
Diário Oficial da União - Seção 1O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Rio Grande convocou as empresas representadas para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 25 de maio de 2026, às 9h30min. Na reunião, serão deliberadas a autorização e outorga de poderes à diretoria para celebrar e/ou ratificar convenções coletivas de trabalho, a autorização para realização e intermediação de acordos coletivos de trabalho, bem…
Portaria Interministerial MTE/MF Nº 30, de 15 de Maio de 2026
Diário Oficial da União - Seção 1Institui o Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador e dispõe sobre sua composição e funcionamento.
Artigos
NR-1 e tratamento diferenciado a MEI, microempresa e a de pequeno porte
Consultor JurídicoFabíola Marques.
Notícias
STF retoma julgamento sobre critérios para gratuidade na Justiça do Trabalho
Consultor JurídicoO Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (21/5) o julgamento que discute os critérios para a concessão da Justiça gratuita no âmbito da Justiça do Trabalho.
Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente
Tribunal Superior do TrabalhoEmpresa foi considerada negligente por não tomar nenhuma medida contra o cliente.
Reajuste do piso salarial regional já está em vigor no RS
Jornal do ComércioO governador Eduardo Leite (PSD) sancionou o reajuste de 5,35% no piso salarial regional.
CNC realiza pesquisa sobre impactos da jornada 6×1 nas empresas
FenaconA Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) está realizando uma pesquisa técnica para avaliar os impactos da escala de trabalho 6×1 nas empresas brasileiras.
Justiça condena franqueada de rede de perfumes por assédio moral e vigilância abusiva
Tribunal Regional do Trabalho 23ª RegiãoSubmetida a tratamento desigual, vigilância excessiva e rigor seletivo por parte da gerente de uma rede de perfumes e cosméticos, uma consultora de vendas de Cuiabá será indenizada por assédio moral.
“Nós queremos acabar com a escala 6×1 imediatamente”, afirma Luiz Marinho na ALMG
Ministério do Trabalho e EmpregoMinistro do Trabalho e Emprego reafirmou apoio do Governo do Brasil à redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial.