17 jun Após ultimato de Motta, ministro adia vigência de portaria sobre feriados
Após ultimato de Motta, ministro adia vigência de portaria sobre feriados
Presidente da Câmara havia deixado nas mãos de Marinho decisão entre acordo com Congresso ou derrota ao governo no plenário.
Pressionado pelo Congresso e após receber um ultimato do presidente da Câmara, Hugo Motta, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, decidiu adiar a vigência da portaria que estabelece que setores do comércio e serviços só poderiam funcionar aos feriados se houvesse negociação com sindicatos ou permissão por lei municipal. Os termos serão válidos a partir de março de 2026.
Diante da articulação de parlamentares para votar o texto que susta os efeitos da portaria, Marinho procurou Motta na tarde desta segunda-feira e recebeu um ultimato do paraibano: ou o governo Lula encontrava um acordo sobre o tema, seja por revogação ou por adiamento da validade da portaria, ou a matéria seria apreciada no plenário.
O encontro ocorreu no gabinete de Motta no Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira.
Horas antes, o deputado Luiz Gastão, autor do projeto que derruba a portaria,
chegou a apresentar um requerimento para retirar a proposição de pauta diante da sinalização de governistas de que haveria a possibilidade de um acordo para prorrogar a permissão para esses estabelecimentos abrirem aos domingos e feriados.
Marinho, porém, fez chegar ao Legislativo o recado de que o acordo não ocorreria.
Diante disso, Gastão desistiu do pedido de retirada de pauta.
Preocupado com mais uma eventual derrota imposta pelos congressistas ao Executivo, o ministro foi às pressas ao gabinete do presidente da Câmara em busca de um acordo.
Apesar dos apelos, Motta explicou a posição dos parlamentares e deu o ultimato ao auxiliar de Lula.
Após reuniões internas, Marinho já sinalizou a Gastão que adiará a vigência da portaria. Uma mensagem será encaminhada ao Congresso, prevendo que os termos serão válidos apenas a partir de março de 2026.
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