A confirmação de novos palestrantes reforça a relevância da programação do 9º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho. Além do ator Nelson Freitas, já anunciado, juntam-se ao evento os desembargadores Roger Villarinho e Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.

O congresso também contará com a presença de grandes nomes do setor, como a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, o professor da Faculdade de Direito da USP, Nelson Mannrich, o assessor jurídico da FecomercioSP, Eduardo Pastore, e a advogada especialista na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, Luciana Diniz.

Marcado para os dias 27 a 29 de março, na SAPT – Associação dos Amigos da Praia de Torres, o congresso reunirá especialistas para debater os desafios e avanços no campo das relações sindicais e do trabalho, com enfoque especial no setor de comércio e serviços. As inscrições e mais informações sobre o evento estão disponíveis no site.

Sobre os novos palestrantes confirmados 

Natural de Caxias do Sul, o desembargador Roger Vilarinho é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, com pós-graduação em Direitos Fundamentais pela UFRGS e em Direitos Humanos e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Exerceu a advocacia nas áreas trabalhista e cível durante oito anos e foi professor convidado e orientador em cursos de pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho. Compôs, entre 2017 e 2018, a administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT-4ª), exercendo a função de Procurador-Chefe Substituto. Passou a fazer parte do quadro de desembargadores do TRT4 em setembro de 2018. Integra a 1ª Turma, a 1ª Seção de Dissídios Individuais e o Órgão Especial do TRT4.

O desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa é natural de Porto Alegre, ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990, como Juiz Substituto. Em 1993, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Santo Ângelo, passando, depois, pelas unidades de Montenegro, Guaíba, Viamão, 10ª VT de Porto Alegre e 2ª VT de Gramado. Sua primeira convocação ao TRT4 ocorreu em 1999, tendo havido outras 13 convocações até a sua posse como Desembargador do Trabalho. É Especialista com MBA em Poder Judiciário, em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Foi eleito membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT4 em 2007 e reconduzido para o biênio 2008-2009. Foi Diretor da Escola Judicial – Ejud4, eleito para o biênio 2019-2021, e integrante do Núcleo de Conciliação do TRT gaúcho. Foi eleito Vice-Presidente do TRT4, para o biênio 2021-2023, e Presidente do TRT4, para o biênio 2023-2025.

Confira a programação:

Dia 27

19h – Cerimônia de abertura

19h30 – Palestra Magna

Ministra Maria Cristina Peduzzi – Segurança Jurídica e Negociação Coletiva. Limites à Autonomia Negocial?

Dia 28

9h – Debates Cruzados

Palestrante: Desembargador Ricardo Martins Costa (Presidente TRT/4) – Exame da competência constitucional da Justiça do Trabalho

Debatedor: Nelson Mannrich

Palestrante: Nelson Mannrich – “Novas modalidades contratuais e novos modelos de proteção”

Debatedor: Desembargador Ricardo Martins Costa

10h15 – O custo da insegurança jurídica na área trabalhista

Palestrante: Eduardo Pastore

Mediador: Iris Vidaletti

11h – Intervalo

11h15 – Aplicação das regras da reforma trabalhista aos contratos vigentes antes da publicação da lei

Painelistas: Luciana Diniz (Advogada CNC)

14h – Repouso semanal remunerado, feriados, banco de horas e regime 12×36 no comércio (visão dos negociadores e da Justiça do Trabalho)

Debatedores: Nilton Neco (presidente do Sindec), Flávio Obino Filho e Juiz Tiago Mallmann

15h30 – Intervalo

15h45 – Aspectos econômicos da proposta de redução da jornada de trabalho e manutenção dos salários

Painelistas: Patrícia Palermo

16h30 – Uso de dados de geolocalização como prova da jornada de trabalho

Painelistas: Desembargador Roger Ballejo Villarinho e Juiz Ary Marimon

17h15 – Reforma tributária e o impacto nos sindicatos empresariais

Palestrante: Tatiane Correa

18h – Encerramento

Dia 29

9h30 – Palestra

Desembargador Francisco Rossal de Araújo – Prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: normas internas empresariais e compliance no combate às formas de violência física, moral e psicológica no trabalho

10h30 – Palestra

Nelson de Freitas – O riso é um negócio sério!