O advogado Flávio Obino Filho, o Professor Ricardo Calcini e o Presidente da CNTC Luiz Carlos Motta debateram com os sindicatos empresariais do comércio do Brasil e com representantes dos grandes varejistas do país aspectos relacionados ao teletrabalho.

Os participantes do Fórum Nacional de Negociações Coletivas e Relações Sindicais do Comércio de Bens realizaram nesta sexta feira reunião preliminar (antes da instalação oficial do Fórum) para tratar do teletrabalho. O Fórum é composto pelos sindicatos lojistas/varejistas de Recife, Fortaleza, Arapiraca, Bahia, Belém, Belo Horizonte, Caxias do Sul, Distrito Federal, Goias, Juiz de Fora, Porto Alegre, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Teofilo Otoni e Teresina, sindicatos de supermercados de Aracajú e do Rio Grande do Sul, do Sindimaco Belo Horizonte; e por representantes das empresas Via Varejo, Renner, Marisa, Riachuelo, C&A, Marisa, Fast Shop, Leroy Merlin, Telhanorte/Tumelero, C&C, Quero Quero, Lojas Americanas, Grupo Big, Cia. Zaffari, Grupo Pão de Açucar, Assai, Atacadão e Carrefour.

O coordenador técnico do Fórum, advogado Flávio Obino Filho, fez uma explanação inicial sobre os dispositivos legais que tratam do teletrabalho, os esforços para a sua regulamentação mais detalhada por lei, aspectos sobre o enquadramento sindical, e negociação coletivas que já trataram da regulamentação do teletrabalho. Depois provocou a discussão. A regulamentação deve ser feita por lei ou por negociação coletiva? O Professor Ricardo Calcini, coordenador de Comissão Técnica encarregada da elaboração de anteprojeto sobre o tema, fez apresentação sobre os trabalhadores envolvidos e detalhou alguns aspectos sobre enquadramento sindical, regime híbrido e controle horário. Finalmente o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, Luiz Carlos Motta, discorreu sobre o ponto de vista dos comerciários sobre o teletrabalho e aspectos inerentes ao enquadramento sindical.