A reforma trabalhista aprovada em 2017 volta ao centro do embate político no Congresso. Na Comissão do Trabalho da Câmara, o deputado federal gaúcho Elvino Bohn Gass (PT, à esq. na foto) aprovou três relatórios que, segundo ele, “devolvem direitos roubados pela modernização trabalhista”. Do outro lado, o ex-ministro do Trabalho e autor da reforma, deputado federal gaúcho Ronaldo Nogueira (Republicanos, à dir. na foto), reage com veemência e acusa o petista de construir “narrativas mentirosas”. O tema tende a mobilizar governo, oposição e centrais sindicais, com expectativa de forte tensão no plenário.

Direitos retomados, diz Bohn Gass

Relator de três projetos na Comissão do Trabalho, Bohn Gass afirma “que sua missão é reparar distorções criadas pela reforma”. Um dos pontos aprovados restabelece a assistência sindical obrigatória nos cálculos rescisórios. Para o deputado, “a ausência do sindicato abriu espaço para erros e abusos. O trabalhador nem sempre conhece os direitos. Sem o sindicato, houve engodos e até roubos. A modernização prometida deixou os trabalhadores à mercê do cálculo apresentado pelo patrão”.

‘Narrativa falsa’, rebate Ronaldo Nogueira

Autor da reforma que modernizou mais de cem dispositivos da legislação trabalhista, o deputado Ronaldo Nogueira diz que “as críticas do petista não se sustentam”. Para ele, “a afirmação de que direitos foram retirados constitui uma tentativa de manipulação. Muito ruim a sua narrativa mentirosa, deputado Bohn Gass. A modernização não retirou direitos de ninguém”.

Contribuição sindical obrigatória

Nogueira questiona ainda o retorno da contribuição sindical obrigatória, defendida pelo PT. “Para o senhor, só é direito aquilo que o trabalhador é obrigado a pagar? A contribuição facultativa não é um direito?” O ex-ministro compara o cenário pré-reforma ao atual. “São 40 milhões de trabalhadores na informalidade, desemprego de 14%, FGTS retido e com baixa remuneração, filas no Sine para seguro-desemprego e carteira de trabalho.”

Segurança jurídica e emprego

Segundo Ronaldo, “a reforma trouxe segurança jurídica e possibilitou a criação de mais de 10 milhões de empregos formais, elevando o número de trabalhadores com carteira assinada de 38 milhões para 48 milhões”. Ele também destaca avanços como a Carteira de Trabalho Digital, o Seguro-Desemprego Web e a distribuição de lucros do FGTS. “A modernização foi boa para o Brasil, para o trabalhador e para o empregador. Narrativas não mudam fatos.”

Plenário deve concentrar o embate

Com a aprovação dos relatórios na Comissão do Trabalho, o debate agora avança para a CCJ e deverá chegar ao plenário da Câmara. A expectativa é de embate direto entre PT, centrais sindicais e partidos de oposição, especialmente o Republicanos e o PL. A reforma trabalhista volta, assim, ao epicentro das disputas políticas. Desta vez, com interpretações antagônicas sobre seu impacto real na vida dos trabalhadores e na economia do País.