Pesquisa mostra que mães são levadas à informalidade; é preciso conter problema com mais creches e licença-paternidade.

O impacto da maternidade no trabalho das mulheres é verificado em diversos países e investigado há décadas pela vencedora do Prêmio Nobel de Economia de 2023, Claudia Goldin, mas o Brasil ainda insiste em abordá-lo com base em meras imposições legais.

Segundo trabalho da pesquisadora Janaína Feijó, da Fundação Getulio Vargas, com base na pesquisa por amostra de comicílios do IBGE, as taxas de participação no mercado de trabalho dos homens, pais e não pais, no último trimestre de 2024 foram de 92,2% e 89%, respectivamente, conforme noticiou o jornal Valor Econômico.

Já entre as mulheres, elas caem para 65% (com filhos) e 72% (sem filhos). A situação piora quando a prole tem de zero a 5 anos de idade, 58,9%, ante 72,2% no caso de os filhos terem entre 6 e 15 anos.

O estudo também mostra que a maternidade empurra o estrato feminino para a informalidade —trabalho doméstico ou privado sem carteira, por conta própria ou empregadores sem CNPJ.

As taxas são próximas entre homens sem filhos (36,9%) e com filhos (36%), e mais distantes entre mães (37%) e não mães (33%).

Há discrepâncias, ainda, em relação ao desemprego. A taxa nacional é de 4,5%, mas de 6,1% para mães e de 6% para as não mães, superando as de homens com filhos (2,7%) e sem (4%).

O mecanismo revelado pelos números é conhecido. Mulheres que, por cuidarem da família e do lar, largam o trabalho, têm dificuldade em serem contratadas, ocupam cargos menos remunerados porque não podem assumir a mesma carga horária dos homens ou vão para a informalidade em busca de tempo flexível.

O Brasil, historicamente, foca de modo equivocado na renda, com proibição da desigualdade salarial entre os sexos na legislação, que teve novas regras aprovadas recentemente no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mas expansão do acesso à creche e da licença parental para homens, aliada à mudança cultural na gestão do lar, produz resultados mais robustos e duradouros.

De acordo com o Censo Escolar 2024, porém, só 38,7% das crianças de zero a 3 anos estão em creches —a meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) dez anos antes era de 50%.

Mães têm 120 dias de licença; homens, 5. Apenas funcionários de empresas que integram o programa Empresa Cidadã podem elevá-las (mais 60 dias para elas e só mais 15 dias para eles).

Já passa da hora de o poder público enfrentar as desigualdades oriundas da maternidade com políticas baseadas em evidências.