Proposta aprovada no Senado cria selo para reconhecer organizações que adotam práticas de inclusão e equidade no ambiente profissional.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a votação do projeto que cria o Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho. Aprovada pelo colegiado em abril, a proposta passou por uma nova rodada de votação nesta quarta-feira (28).

O Projeto de Lei (PL) 4.988/2023, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), recebeu um substitutivo da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF). Caso não haja recurso para análise no Plenário, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

A iniciativa busca incentivar empresas e órgãos públicos a adotarem medidas que fomentem a inclusão de mulheres, pessoas negras ou pardas e pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Segundo Marcos do Val, as mulheres ainda enfrentam menores taxas de empregabilidade e salários mais baixos em comparação aos homens, enquanto pessoas pretas e pardas têm menos oportunidades e remuneração inferior em relação às brancas.

De acordo com a proposição, a concessão do selo deve levar em consideração critérios como proporção equitativa de homens e mulheres e de brancos, pretos ou pardos no quadro de pessoal e em funções de liderança; igualdade salarial; adoção de práticas educativas sobre inclusão e diversidade, entre outros.