A Ticket obteve uma liminar para suspender os efeitos de um decreto que, entre outras alterações, limita a taxa de desconto feita pelas empresas do se…

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto.

Proposta reduz jornada para até 36h de trabalho semanal e garante dois dias de descanso remunerado.

Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada.

Julgamento chegou a ser iniciado em outubro de 2025, contudo, apenas foram ouvidas as sustentações orais.

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve o reconhecimento de conduta ilícita de associa…

Para a 5ª Turma, postagens não foram graves o bastante para justificar a penalidade máxima.

As inscrições para o 10º Congresso de Relações do Trabalho, promovido pela Fecomércio-RS, já estão abertas.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fabricante de aparelhos de refrigeração de ar a indenizar em R$ 10 mil, por…

Para a 8ª Turma, acordo é mais benéfico que a CLT.

Exigência não está prevista em lei.

Ministro diz que articulação avança na Câmara e no Senado e governo quer garantir dois dias de descanso e jornada semanal menor sem corte salarial.

Levantamento das Convenções Coletivas de Trabalho mostra que salários vão de R$ 3.465,76 a R$ 6.371,85.

A jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho estabelece na Súmula 443 que a demissão de um empregado com doença grave é presumidament…

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) declarou a nulidade de uma sentença ao reconhecer o cerceamento do…

A recusa em aceitar atestado médico com o nome social de empregada transexual, assim como o não fornecimento de crachá respeitando a identidade da tra…

O trabalhador deve ter o direito efetivo de recusar a cobrança de contribuição assistencial a sindicato, podendo fazer a solicitação por e-mail ou Wha…

PECs sobre a mudança na escala de trabalho estão em análise no Legislativo desde 2015; tema é debatido na Câmara e no Senado e deve ganhar tração com…

Balanço da Justiça do Trabalho mostra que 76.5% das audiências de negociação coletiva realizadas em 2025 terminaram em acordo.

Conclusão de que postagens teriam prejudicado a empresa exigiria reexame de provas.

Foram realizadas 120 inspeções que  identificaram irregularidades em 17 estabelecimentos, principalmente no setor agrícola.

Nesta sexta, o presidente participou do lançamento de uma medalha comemorativa em alusão aos 90 anos do salário mínimo.

Julgamentos previstos para fevereiro e março podem afetar custos trabalhistas, cobrança de contribuições e disputas envolvendo empresas.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de uma fazenda na Bahia ao rejeitar a …

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fez, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, 251 mediações coletivas, no âmbito de 149 procedimen…

O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), suspendeu um recurso de revista que trata do direit…

Se a capacidade laboral do trabalhador sofre uma redução, ainda que mínima, ele tem direito ao auxílio-acidente.

A Consolidação das Leis do Trabalho é clara ao afirmar que não há vínculo de emprego entre entidades religiosas e pastores, mesmo que estes exerçam at…

Decisão dialoga com objetivos da campanha, ao afirmar que cuidar da saúde mental também é garantir direitos, dignidade e proteção contra práticas excl…

Presidente da Câmara se reaproximou do Planalto em busca de apoio para permanecer no cargo a partir de 2027.