A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hotel, de Copacabana (RJ),por reter indevidamente as taxas de serviço que deveriam ser r…

Programa lançado pelo governo começa em 21 de março.

Uma atendente do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de um banco, em Curitiba, será indenizada por sofrer assédio de um cliente que, diariament…

Atestados abonam faltas justificadas sem impacto em férias, mas faltas sem justificativa podem impactar nas férias do trabalhador; atual gestão não fe…

A Justiça do Trabalho da 2ª Região confirmou dispensa por falta grave de professor do ensino fundamental que tirava e armazenava fotos de estudantes s…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais e de pensão vitalícia a um se…

A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões…

Com base no desempenho do comércio varejista gaúcho, que atingiu em 2024 um crescimento real de 8,4% no volume de vendas acumulado (IBGE), representan…

O Supremo Tribunal Federal vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho…

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu um agravo e afastou a responsabilidade em proc…

A fixação das teses impede a subida de recursos ao TST evita decisões com entendimentos conflitantes sobre o mesmo tema.

Postos não podem ficar vazios, e quem vai ao banheiro tem de ser substituído.

Para a 5ª Turma do TST, trata-se de contrato de natureza civil entre empresa e interessados.

A partir de maio, empresas terão de avaliar riscos à saúde mental nos planos de segurança e saúde no trabalho.

Empresas começam a utilizar dados sobre trabalho presencial na hora de analisar a performance dos funcionários.

Trabalhadora entrou com ação na Justiça contra a empresa e pediu a desconsideração da personalidade jurídica para alcançar bens do sócio.

Empresa é orientada a adotar medidas de segurança após trabalhador ser morto por pilha de gelo instável.

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que reconheceu vínculo empregatício a cuidadora dispensada após falecimento de paciente idosa.

A colunista Sofia Esteves escreve sobre ações que podem ser tomadas no contexto organizacional para minimizar esse transtorno que afeta muitas pessoas…

Brasil tem mais de 790 mil pessoas em situação de refúgio e em necessidade de proteção internacional, vindas de 168 países, diz ACNUR.

Na mesma semana em que a imprensa divulgou pesquisa do Ministério da Previdência Social sobre o maior número de afastamentos do emprego em 10 anos – f…

Em 2014, quase 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho em razão de episódios depressivos, transtornos de ansiedade, reações a estresse grave e…

Para 7ª Turma, custeio previsto em norma coletiva viola princípio da autonomia sindical.

Critérios de avaliação que desconsideravam a condição do trabalhador foram considerados discriminatórios.

A negociação entre os presidentes do Sindicato dos Lojistas do Estado da Bahia e o Sindicato dos comerciários para convenção coletiva 2025 travou.

O Sindicato do Comércio Varejista de Bauru e Região (Sincomércio) irá promover, em maio, o 40.º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comér…

A Lei Complementar nº 150/2015 prevê que, no contrato de trabalho doméstico, o empregador não é apenas a pessoa contratante, mas todo o conjunto famil…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da viúva de um operador de motosserra de Caçador (SC) que pretendia receber indenização…

Participação em treinamento online era obrigatória.

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição e afastou a responsabilidade em processo de execução trabalhista de herdeiro que renunciou à…