Importante para as empresas reterem funcionários em tempos de desemprego baixíssimo.

O PL 1.663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga dispositivos da CLT, que dispõe sobre o funcionamento sindical.

O Senado analisará projeto de lei que assegura prioridade às pessoas com deficiência na alocação de atividades passíveis de serem realizadas por meio…

A 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que escreveu um palavrão em uma bobina de papel, vendid…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenizações por danos morais e estéticos a um adolescente…

A 10ª Turma do TRT da 2ª região deferiu indenização a operador regional que sofreu assédio moral e desenvolveu alopécia, doença autoimune que provoca…

Lei de Igualdade Salarial determina que relatório deve ser publicado pelos estabelecimentos até dia 31 de março.

O Comércio da Bahia vai poder utilizar a mão de obra trabalhadora no carnaval 2025.

A referência à obesidade de uma empregada feita em tom jocoso por preposto da empresa, agravada por crítica quanto ao seu suposto hábito alimentar, ca…

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo condenou uma empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de R$ 20 mil por d…

A Justiça do Trabalho registrou 2,1 milhões de novos processos protocolados na primeira instância em 2024, de acordo com o sistema estatístico do Trib…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma bancária contra a decisão que confirmou sua demissão por justa causa de…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a decisão que reconheceu a culpa concorrente de uma empresa…

Atestados foram assinados por médico investigado por fraude.

Ítalo Rickes é integrante do Gestão de Impacto, programa de imersão que será realizado na próxima semana em Gramado.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou o recebimento do recurso de uma empresa de alinhamento e balanceamento de Goi…

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a restituição do Imposto de Renda possui natureza alimentar e, portanto, n…

A Lei Complementar n.º 150/2015 prevê que, no contrato de trabalho doméstico, empregador não é apenas a pessoa contratante, mas todo o conjunto famili…

Uma vendedora que também fazia a limpeza dos banheiros da loja onde trabalhou não deve receber adicional de insalubridade.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um hospital a indenizar um porteiro em R$ 30 mil, por danos morais.

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou rescisão por motivo grave de socorrista acusado de simular defeito mecânico na ambulância…

Plataforma digital agiliza negociações coletivas e fortalece diálogo entre sindicatos e bancos.

Decisão da 1ª Turma isentou a Angra Infraestrutura e a Angra Partners da responsabilidade solidária pelos valores devidos a uma trabalhadora.

Estudo é baseado em dois milhões de relatos recebidos por mais de mil empresas em 15 países, incluindo o Brasil.

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, por unanimidade, que o Congresso Nacional regulamente o direito de os trabalhadores urbanos e rurais part…

Após emenda apresentada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), no sentido de vetar a contribuição da taxa assistencial aos sindicatos, no PL 1.66…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (19/2) o julgamento sobre a possibilidade de inclusão na fase de execução de conde…

Medida aplica CPC ao processo do trabalho e visa fortalecer precedentes qualificados.

Interrupção foi programada e, por isso, não se enquadra como “força maior”.

Pesquisa considera de funcionários com carteira assinada até empregadores e quem trabalha por conta própria, formais e informais.