Encontro virtual do Grupo de Trabalho sobre Emprego destaca qualificação profissional e inclusão como prioridades para enfrentar desafios da transform…

Primeira parcela, destinada aos nascidos em janeiro, soma R$ 2,3 bilhões; ao longo do ano, R$ 30,7 bilhões serão pagos a 24,4 milhões de beneficiários…

A definição será sobre pagar ou não as verbas rescisórias dos trabalhadores do órgão extinto.

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no local de trabalho.

O TRT da 2ª Região condenou um escritório a pagar R$ 50 mil a título de danos morais a advogado vítima de piadas racistas feitas em grupo de WhatsApp…

Fiscalização está apurando a situação dos cerca de 50 empregados que estavam trabalhando no local e 21 ficaram gravemente feridos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (12/2) o julgamento de repercussão geral que discute se a administração pública prec…

O deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) apresentou, em plenário, emenda ao PL 1.663/23 para vetar a contribuição sindical, por meio da taxa ass…

O juízo da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu manter sentença que condenou um banco a indenizar um ex-gerente que sofreu…

Decisão da 8ª Turma diferencia o consumo próprio do veículo do armazenamento e transporte.

Alta no número de processos ocorre após afrouxamento de regras, em especial decisão sobre gratuidade.

Empresa alegava que ação foi apresentada dez anos depois dos fatos.

Para a 3ª Turma, cláusula de acordo coletivo que previa exclusão é inválida.

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu agravo de petição interposto por credor trabal…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve nesta terça-feira (11/2) a decisão que isentou o Banco da Amazônia (Basa) do pagamento retroativo do pi…

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de trabalhador portuário avulso que buscava reconhecimento do tempo despendido para escalaçã…

A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização por danos materiais e morais a…

Objetivo é  fiscalizar recolhimento de contribuições sindicais.

A lei não prevê a verba em caso de dispensa por falta grave. 

A suspensão temporária dos contratos da fábrica da General Motors (GM), em Gravataí, a partir de 22 de abril, foi aprovada durante a assembleia geral…

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar denúncia de suposta irregularidade em terceirização de serviços en…

Flexibilidade é o principal fator citado por empresas e trabalhadores na definição pelo esquema que alterna atividades presenciais e remotas.

Uma trabalhadora doméstica rural vítima de assédio sexual por parte do empregador receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição interposto por  credor trabalhista, autorizando a penhora na “boca do caixa” de  comerciante…

Empresas buscavam compensação por salários pagos durante a pandemia a funcionárias afastadas.

Os valores pagos pelas empresas às empregadas gestantes afastadas do trabalho durante a epidemia da Covid-19 têm natureza de remuneração regular, e nã…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo, responsável pelo Hospital Universitário da USP, a pagar adicional de…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação de uma empresa de segurança e de uma casa de shows de Manaus ao pagamento de indeniza…

Rafaelle Sousa.

TST afastou indenização porque danos morais não foram comprovados.