3ª Turma afastou aplicação de cláusula coletiva aos contratos encerrados antes de sua vigência.

Trabalhadora também foi vítima de discriminação de gênero.

A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) afastou a exigência de comprovação do pagamento de custas process…

Se o acordo coletivo de trabalho prevê adicional noturno superior ao previsto em lei para as horas compreendidas entre as 22h e 5h, está excluída a ap…

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a agravo de petição para determinar a expedição de ofício à Polícia Federal, a fim de obter informações…

Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizar o cadastramento compulsório de mais de 20 milhões de micro e pequenas empresas no Domicílio Judici…

O evento tem como objetivo promover debates enriquecedores e a troca de experiências sobre temas relevantes nas relações trabalhistas.

Recorte faz parte de pesquisa feita a partir da dificuldade do varejo de preencher as vagas de emprego.

A partir de maio, todas as empresas brasileiras deverão adotar medidas para avaliar e mitigar riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Sem autorização, entidade não podia representar gerentes.

Sentença penal reconheceu que seguranças agiram em legítima defesa.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta segunda-feira (3/2) o Ato Segjud.GP 42/2025, que estabe…

A 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP) manteve a justa causa por mau procedimento aplicada a uma auxiliar de escritório que praticava jogos de azar com…

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que condenou uma assistente adminis…

O Sindicato dos Comerciários de Salvador deu início, nesta quarta-feira (31), à campanha salarial de 2025 com uma grande mobilização na Avenida 7 de S…

Pepe Vargas (PT) tomou posse nesta semana.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Ricardo Martins Costa, recebeu, nesta terça-feira (4/2), o convite …

A apresentação de atestado médico por trabalhador para justificar a ausência no trabalho é revestida de boa-fé e não pode ser exigida antes do seu ret…

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-diretor financeiro do Club de Regatas Vasco da Gama, do Rio de Janeiro, que pr…

Rede de postos de combustível de Flores da Cunha (RS) foi condenada a pagar R$ 600 mil de indenização a um caminhoneiro que ficou paraplégico depois d…

Para a 3ª Turma, norma coletiva que excluía o controle de jornada de trabalhadores externos é inválida.

Aparelho usado nas cirurgias é de alta potência.

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou assistente administrativa a pagar quase R$ 74 mil em danos materiais a empresa de papela…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) julgue o…

O fato de ele ter dormido ao volante não afasta a responsabilidade do empregador pelo risco da atividade.

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu, no ano passado, 8.396 denúncias de irregularidades trabalhistas no Estado.

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a validade de autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/SP) fora do local au…

Despreparo ocorre na maioria das companhias, revela pesquisa.

O “Protocolo de Julgamento com perspectiva Racial” foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro de 2024.

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) revogou cláusulas irregulares relativas a aprendizes e a gestant…