A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como de sobreaviso o período em que um analista de sistemas de um banco cumpria escala de plant…
Empresa de logística que reverte as consequências ao pagamento de pensão.
Engenheiro não conseguiu receber horas extras.
Ministro Gilmar Mendes argumentou que o descumprimento sistemático da orientação do Supremo tem contribuído para insegurança jurídica.
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo, decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a…
Dez em cada 10 empresários não conseguem preencher vagas de emprego abertas.
Entidade pede mais 12 meses para que empresas possam se adequar às exigências da Portaria nº 1.419/2024, que altera a NR-1.
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos em…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos que tratam da “pejotização” do trabalho, ou seja, a licitude…
Tema foi debatido no evento “Café com as CEOs”, que chega à quarta edição e contou com a presença de 70 executivas nesta sexta-feira (11) em São Paulo…
Decisão vale até que os ministros julguem ação sobre o tema.
Meta mudou estratégia para cortes de pessoal ao definir dispensados como funcionários com baixa performance.
Um motorista de caminhão-baú receberá indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 20.430, após bater com o veículo na pista expressa da M…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou o recurso movido por trabalhador que buscava a penhora de parte do benefício p…
Os pais de um trabalhador de 20 anos que morreu carbonizado enquanto combatia um incêndio de grandes proporções em um canavial na região de Rondonópol…
Uma empresa de call center foi condenada pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 15 mil a uma operadora de telemarket…
Diminuir um empregado por conta de limitações físicas configura assédio moral e gera dever de indenizar.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um vigilante de São Paulo que pretendia res…
Não ficou demonstrado que a conduta tenha gerado dano moral à pessoa jurídica.
Acidente gerou danos permanentes e afetou seriamente a rotina do trabalhador.
Empresas participantes avaliam de forma positiva a experiência e mantêm a mudança após um ano.
A informação no perfil profissiográfico previdenciário (PPP) de que o trabalhador usava equipamento de proteção individual (EPI) eficiente basta para…
Luiz Paulo Salomão.
Entre as punições estavam a perda de folga ao sábado e o bloqueio de troca de turno com colega.
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais a um socorrista que foi agred…
O juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Trindade, apresentou, nesta quinta-feira (10/4), no South Summit Brazil, os avanços do Tribunal Regional do Tr…
Segundo ministro, medidas aprovadas pelo Congresso foram insuficientes.
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) passou a integrar a rede de tribunais que utiliza o Sistema Véritas, ferramenta tecnológica desenvo…
O Estado pode punir empresas envolvidas em trabalho escravo, desde que conceda a elas ampla defesa e que fique claro que essas companhias tinham como…
Uma recepcionista de 18 anos que trabalhou em uma loja em Várzea Grande (MS) conseguiu na Justiça a rescisão indireta do contrato de trabalho após com…