Advogados realizaram protesto em defesa da sustentação oral nos tribunais gaúchos.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) proibiu que um condomínio do litoral norte do estado exigisse antecedentes criminais…

Nesta terça-feira (28/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o Observatório das Migrações em São Paulo, do Núcleo de Estudos de População…

Sebrae Rio recomenda diretrizes para apoiar empreendedores e vítimas de assédio em estabelecimentos.

A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) condenou uma confecção a indenizar por danos morais trabalhadora vítima de intolerância religiosa.

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal submeteu 77 novos temas para deliberação sobre a existência de repercussão geral das questões discutidas em recurs…

No dia 24 de fevereiro, entrará em vigor uma norma do Tribunal Superior do Trabalho sobre recursos cabíveis contra decisões dos tribunais regionais qu…

A multa por demissão sem justa causa durante o período de garantia provisória no emprego do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda,…

Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão foi considerado válido.

Nesta terça-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Brasil reflete sobre os avanços e desafios na luta contra essa prática que aind…

Levantamento aponta alta de 7,13% nas contratações pelo modelo em relação ao ano anterior.

Tribunal decidirá se ação pode configurar dano moral presumido; monitoramento tem relação com programa de recompensa.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ratificou a despedida por justa causa de um empregado dos Correios que assediou sexu…

A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou uma confecção a indenizar por danos morais trabalhadora vítima de intolerância religiosa.

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença da juíza Cássia Ortolan Graziotin, da 2ª Vara do Trabalho de Passo…

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado.

Um técnico de enfermagem dispensado ao término de seu contrato de experiência, 60 dias após a empregadora tomar conhecimento de que ele era portador d…

Atualização permite acesso a processos e comunicações do Judiciário, além de evitar multas por falta de resposta.

Lei de 2022 sobre portabilidade de cartões não foi regulamentada.

Levantamento mostra que número de julgamentos na segunda instância e tribunais superiores triplicou entre 2023 e 2024.

Estratégia é usada para ajudar a manter e atrair mão de obra qualificada.

O Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) publicou no fim de novembro a Nota Técnica n.º 14,…

Em 2025 a DIRF está oficialmente extinta, entretanto, este ano ainda será preciso enviar a declaração referente ao ano de 2024.

A Fecomércio-RS encaminhou à Famurs, na última sexta-feira, 17/01, um ofício que visa incentivar a multiplicidade de ações voltadas à inclusão de bene…

Um ex-empregado que desviou mais de R$ 200 mil da empresa na qual trabalhava foi condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão em regime semiabert…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa atacadista do ramo de bebidas a pagar indeniza…

Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve sentença que tornou nula dispensa por justa cau…

Veja algumas regras que devem ser cumpridas pelas empresas para garantir esse benefício ao colaborador.