Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidade.

Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social.

Dados divulgados nesta quarta-feira (13) pelo MTE engloba setor público e privado, e demonstra crescimento de 5% em comparação com 2024, com total de…

Uma decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a proteção à maternidade no ambiente profissional.

Parlamentares defendem que tramitação do reajuste do Simples Nacional acompanhe o ritmo acelerado da redução da escala 6×1.

Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou atacadista de alimentos a indenizar por dano moral trabalhador obrigado a adulterar re…

Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou a n…

Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas.

Luiz Marinho visita Posto de Triagem do Centro de Coordenação de Interiorização em Roraima onde conversou com refugiados sobre as políticas oferecidas…

Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e portal do gov.br.

Diagnóstico com base na PNAD Contínua 2024 mostra que 18,4% do trabalho infantil no Brasil está concentrado em regiões metropolitanas e revela diferen…

O prazo de dois anos de responsabilidade após a saída da sociedade, previsto tanto no Código Civil de 2002 quanto na reforma trabalhista (Lei 13.467/2…

Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (13/5) o julgamento de três ações que discutem os pontos centrais da Lei 14.6…

Saúde mental dos trabalhadores e o impacto da Norma Regulamentadora nas empresas foi discutido no evento Menu POA, da Associação Comercial de Porto Al…

Para 3ª Turma, risco da atividade justifica responsabilização.

Líderes de bancadas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul firmaram um acordo nesta terça-feira (12) para votarem na próxima sessão deliberati…

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ser “radicalmente contra” qualquer proposta de indenização ou compensação às empresas no debate sobre a…

Empresários baianos não gostaram do encontro com o deputado federal Léo Prates, relator da PEC da escala 6×1, realizado na última segunda-feira (11/05…

Em 1º de maio de 2026 foi publicada a reforma da Lei Federal do Trabalho que introduz mudanças relevantes no marco normativo aplicável à duração e org…

O avanço da proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 elevou o tom do setor produtivo baiano nesta segunda-feira (11),…

O governo Lula (PT) encaminhou neste mês ao Congresso o projeto de lei que regulamenta a negociação coletiva no setor público.

A Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/2005) autoriza a empresa a estender o pagamento de créditos trabalhistas por até três anos.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou na última sexta-feira (8/5), por unanimidade, a tese de que a Justiça do Trabalho é competente para pr…

Para 3ª Turma, omissão atinge a coletividade de trabalhadores potencialmente beneficiários da política pública de inclusão.

Grande número de processos mostra que prática exige prevenção e resposta efetiva.

Cláusula que prevê o sistema de repouso semanal remunerado 3×1 independentemente de gênero nos supermercados de Porto Alegre foi validada pelo TRT 4ª…

A palestra proferida pelo advogado Flávio Obino Filho em evento promovido pelo Sindilojas segue repercutindo entre os profissionais de gestão de pesso…

TRT 4ª Região confirmou a validade de cláusulas previstas em convenções coletivas do comércio em processos acompanhados pelo advogado Flávio Obino Fil…

A omissão de socorro a uma trabalhadora gestante é conduta abusiva e gera dever de indenizar, independentemente de haver nexo causal comprovado com ev…

O pagamento do auxílio-acidente exige a comprovação de lesão decorrente de infortúnio no trabalho que reduza a capacidade para a atividade habitual do…