Indeferimento da medida violou seu direito de defesa.

7ª Turma triplicou o valor da indenização por dano moral coletivo.

Um clube de futebol de Curitiba foi condenado pela 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) a quitar os valo…

Neste mês, a Justiça do Trabalho do Paraná inicia o pagamento de R$ 9 milhões a 63 trabalhadores e trabalhadoras de uma indústria de máquinas de costu…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de uma secretária de um lar geriátrico que ret…

Em 28/3, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, enviou ofícios aos regionais trabalhistas comunicando a suspens…

A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP declarou nulo contrato intermitente de profissional admitida por empresa prestadora de serviços (EPS-…

A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo consignado contratados por meio d…

Indústria lidera geração de vagas; maioria dos contratos é com jovens de até 17 anos e mulheres.

Empregados com carteira assinada, inclusive rurais e domésticos, e MEIs têm direito de aderir à modalidade.

A competência para julgar demandas relacionadas a vínculos de natureza jurídico-administrativa com entes da administração pública, ainda que se alegue…

Um agente de combate a endemias do município de Pelotas que pleiteava o pagamento da gratificação de 40% prevista no artigo 62, parágrafo único, da CL…

Sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa de serviços industriais a indenizar por dano moral homem recusado de forma dis…

Pesquisa ouviu 1.050 empregadores.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 150 mil para R$ 500 mil a indenização por danos morais coletivos que uma montadora de veícu…

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa de pequeno porte prestadora de serviços domici…

Os embargos de declaração são o tipo de recurso por meio do qual uma das partes pode apontar omissão, contradição ou falta de clareza em uma sentença,…

O artigo 204 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) determina que cabe reclamação correicional contra ato qualifi…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma empresa de segurança e vigilância ao pagamento de indenização por danos mo…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais  do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um banco para anular decisão que determinou…

Duas profissionais protestavam contra contrato da empresa com Israel durante comemoração de 50 anos da corporação.

Decisão da 2ª Turma aplicou Convenção da OIT ratificada pelo Brasil.

Na escala de plantão, ele tinha de estar disponível para o trabalho.

O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no ambiente de trabalho por seis…

O painel “Reforma Sindical: perspectivas e desafios” no evento Diálogos DIAP reuniu especialistas, no dia 25 de março, para diagnóstico sobre os rumos…

O deputado federal Luiz Gastão (CE) destacou os desafios e propostas para a modernização do movimento sindical brasileiro durante sua participação no…

Capacitação online e gratuita abordará atualizações normativas e estratégias para a prevenção de riscos psicossociais no trabalho, com emissão de cert…

Quando o trabalhador exerce atividade de risco, a empresa tem responsabilidade objetiva por acidentes de trabalho.

Um agente bancário diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA) teve sua reintegração ao emprego determinada pela Vara do Trabalho de Tupã (…

O trabalho no campo com manejo de animais foi considerado atividade de risco.