Nesta quarta-feira em programa comandado pelo jornalista Milton Cardoso na Rádio Livre Brasil, o Ministro do TST Ives Gandra Martins Filho, o advogado…

Segundo estatísticas do Supremo, no ano de 2024, pela primeira vez, as questões puramente trabalhistas superaram as processuais civis.

Para a 7ª Turma, conduta de trabalhar enquanto estava afastado por problemas de saúde representa quebra de confiança e justifica a dispensa.

Na pauta estão ações sobre vínculo de emprego com aplicativos e fraude em terceirização.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a despedida discriminatória de um auxiliar de produção que estava em trat…

Decisão levou em consideração tese fixada pelo STF permitindo acordos, desde que respeitados direitos absolutamente indisponíveis do trabalhador.

Supremo Tribunal Federal confirma constitucionalidade desse tipo de contrato previsto na reforma trabalhista.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o projeto de lei para instituir a nova contribuição sindical, vinculada a acordo ou convenção coleti…

Situações de desrespeito aos direitos básicos do trabalhador seguem sendo as irregularidades mais denunciadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT-…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reconheceu o direito ao recebimento de adicional de ins…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que dados de geolocalização não podem ser utilizados como prova da jornada l…

O diretor de um grupo econômico, que administra uma rede de lojas de eletrodomésticos, foi excluído da relação de devedores em um processo que tramita…

O senador gaúcho Paulo Paim (PT) comentou um estudo do Fórum Econômico Mundial e da Fundação Dom Cabral que trata das novas tecnologias, como a Inteli…

Queda de telhado mostrou que normas de segurança não eram cumpridas.

Para a 11ª Turma, o pagamento de aluguel e condomínio em local diverso ao do contrato não substitui o direito à verba prevista em lei.

Empresa de resgate deverá pagar indenização por discriminação de gênero.

Feito pelo Dieese, estudo leva em consideração a lei da renda base e preceitos da constituição.

Uma sócia minoritária de uma clínica de fisioterapia teve negado o reconhecimento da condição de empregada, por não comprovar subordinação jurídica à…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reformou uma sentença de primeira instância para autori…

O artigo 513 do Código de Processo Civil determina que o cumprimento de sentença não poderá ocorrer em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsá…

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção…

Uma cozinheira obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com a clínica psiquiátrica onde trabalhou por um ano e acumulou a tarefa de cuidadora dos…

Ela deverá pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos.

Após a apresentação do consultor, a advogada trabalhista Lucia Ladislava Witczak fez uma explanação sobre a jornada de trabalho, o descanso semanal re…

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) aprovou novo entendimento sobre correção monetária e juros de mora d…

Uma agente de tratamento de água deve ser indenizada após sofrer perseguições por parte da empresa contra a qual ajuizou uma ação após episódios de as…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito a indenização por danos morais a um grupo de 12 ex-empregados de um…

Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória.

Ficou demonstrado no processo que havia grande intimidade entre as duas.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reverteu a despedida por justa causa de uma vendedora que capotou o carro da distri…