O Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal devem julgar uma série de temas trabalhistas importantes em 2025, entre eles a existência…

Desembargadores mantiveram sentença que estabeleceu compensação no valor de R$ 40 mil.

Nilvo Riboldi Filho projeta 2025 e avalia o ano que passou.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal contra a regra que estabelece cobrança adicional a empresas para financi…

Uma sócia minoritária de uma clínica de fisioterapia teve negado o reconhecimento da condição de empregada, por não comprovar subordinação jurídica à…

Empresas podem conceder espontaneamente vantagens a seus empregados sem autorização judicial.

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Medida atinge entidades que estavam há mais de oito anos com os dados da diretoria desatualizados no sistema CNES.

Crianças e adolescentes eram submetidos a condições degradantes e exploração sexual.

Portaria 1.707/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego trouxe novas regras para o Programa de Alimentação do Trabalhador.

O 9º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, que será realizado pela Fecomércio-RS, em Torres, litoral norte gaúcho, tem novas datas: nos dias…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instituiu, por meio do…

O empregado que se submete a tratamento psiquiátrico em função de transtorno desenvolvido por conta do trabalho tem direito a estabilidade acidentária…

Por constatar que a empresa não concedia ao menos uma folga semanal aos seus empregados — a chamada escala 6 x 1 —, nem garantia uma folga no domingo…

Apenas os servidores públicos contratados sob o regime estatutário têm direito a estabilidade.

Valor foi estabelecido já de acordo com as novas regras de atualização, que fazem parte de pacote de contenção de gastos.

A mera declaração de inconstitucionalidade de determinados dispositivos de uma lei não afasta a possibilidade de negociação coletiva da classe, argume…

A redução salarial de um empregado exige que a concordância dele esteja demonstrada, o que não se sustenta por um mero acordo verbal.

Os modelos de trabalho temporário e intermitente são responsáveis por quase 17 mil processos em andamento na Justiça do Trabalho, cujo valor somado pa…

Ministros vão definir se a vinculação da medida a prêmios de produtividade configura dano moral presumido.

O mais polêmico trata da gratuidade de justiça, que já foi examinado pelos ministros do TST.

Cerca de 12 bilhões de dias úteis são perdidos por depressão e ansiedade a cada ano, custando à economia global US$ 1 trilhão.

Estudo mostra que sobrecarga e gestão de comando e controle estão entre as principais causas de insatisfação no ambiente de trabalho.

Um mecânico de produção de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, será indenizado por danos morais e materiais sofridos após um acidente de trabalho ocorrid…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (Grande São Paulo e litoral paulista) reconheceu direito a adicional de insalubridade em grau…

Para que as negociações coletivas entre empresas e empregados, que são o motor dessas relações, sejam bem-sucedidas, é necessário que haja lideranças…

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o pedido de uma auxiliar de logística de Taubaté (SP) e aumentou de R$ 5 mil para…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença que condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais…

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados.

Cláusulas abrangem período 2024/2025.