A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que duas empresas de Ji-Paraná (RO) são responsáveis pelo pagamento de indenização à família de u…

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu nesta segunda-feira (16/12) a tese sobre concessão de Justiça gratuita a quem declara pobreza ou…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) anulou a dispensa por justa causa aplicada por companhi…

Decisão do TST reafirma a função de evitar a litigiosidade e impede substituição por outras garantias no âmbito das ações rescisórias.

Decisão foi tomada em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.

A conclusão foi a de que a doença estava relacionada às atividades profissionais.

Quatro novos temas serão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos.

O advogado Flávio Obino Filho, que conduziu as negociações representando as empresas, adianta que a decisão vai gerar um impasse com entidades de vare…

Uma gerente de loja que passou a figurar como sócia da empresa obteve o reconhecimento do vínculo de emprego.

Em nota enviada ao Brasil de Fato RS, o advogado da Companhia Zaffari, Flávio Obino Filho, destacou “os acordos contêm a obrigação de concessão pelas…

A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou por litigância de má-fé e aplicou multas a trabalhador e advogados que ajuizaram ação basead…

Por maioria, ministros aprovaram que trabalhador receba pelo período efetivamente trabalhado, quando convocado pelo empregador.

O Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho é um evento anual realizado pela Fecomércio-RS, na cidade de Torres/RS, com o objetivo de promover a t…

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.

Para pesquisador, medida traz benefícios ao desenvolvimento infantil e, futuramente, à produtividade.

A natureza discriminatória da dispensa por etarismo foi reconhecida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que determinou …

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de plataforma de vendas contra sua responsabilização subsidiária ao pagamento…

A terceirização de serviços entre empresas não é ilícita, a não ser quando fica comprovada a subordinação em relação à tomadora.

O que diferencia o representante comercial autônomo de um vendedor empregado são os requisitos formais previstos como indispensáveis pela  Lei 4.886/6…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma multinacional de São Paulo da responsabilidade pela morte de um engenheiro por embolia pulmona…

Na Itália, o juízo é a última solução no campo do Direito do Trabalho, e boa parte dos problemas é resolvida por conciliações prévias, nas negociações…

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada por uma empresa do ramo de design a um empregado que faltou ao trabalho por três vezes em menos d…

A partir do segundo semestre de 2024, o termo “CLT Premium” ganhou destaque nas redes sociais, especialmente no TikTok.

6ª Turma afastou a culpa exclusiva da vítima.

Embora as ofensas fossem recíprocas, a 3ª Turma considerou que o racismo justifica a punição.

O advogado Flávio Obino Filho, que conduziu as negociações representando as empresas, adianta que a decisão vai gerar um impasse com entidades de vare…

Ela alegava estar doente, mas Diário Oficial e Linkedin derrubaram sua versão.

Empresa deve responder por dívida trabalhista de entregador terceirizado.

Conciliação homologada pelo Cejusc/TST beneficiará 300 pessoas.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa  aplicada a um líder de produção por uma distr…