Embora as ofensas fossem recíprocas, a 3ª Turma considerou que o racismo justifica a punição.

O advogado Flávio Obino Filho, que conduziu as negociações representando as empresas, adianta que a decisão vai gerar um impasse com entidades de vare…

Ela alegava estar doente, mas Diário Oficial e Linkedin derrubaram sua versão.

Empresa deve responder por dívida trabalhista de entregador terceirizado.

Conciliação homologada pelo Cejusc/TST beneficiará 300 pessoas.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa  aplicada a um líder de produção por uma distr…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a condição de bancário de um especialista em análise de negócios.

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de credor para penhora de veículo encontrado em pesquisa patrimonial com intuito de satisfazer parte de dí…

MTE divulga dados completos, com informações do setor público, demonstrando variação absoluta positiva de 3,6%, com ampliação de 1.915.521 vínculos no…

Oito em cada dez profissionais PCDs ou neurodivergentes se sentem prejudicados por conta da condição que apresentam.

À medida que a força de trabalho é cada vez mais global, é preciso rever a forma de remunerar os funcionários.

O corretor de seguros é essencialmente autônomo, já que a Lei 4.594/64 veda que esses profissionais sejam empregados de seguradoras.

Para a SDC, por risco iminente à saúde dos trabalhadores afastam as exigências da Lei de Greve.

O material cáustico usado na atividade não se enquadra na norma que trata da matéria.

O fgts digital evoluiu para ajustar automaticamente o vencimento dos débitos mensais de empregados desligados entre os dias 1º e 9 do mês, utilizando…

Os magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foram unânimes ao condenar uma indústria de peças automotivas a inde…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar as d…

Apesar da jornada de especial de cinco horas, CLT permite o acréscimo de duas horas com registro no contrato e maior remuneração.

O comprovante de pagamento foi considerado inválido.

Por não ter havido exposição diferenciada ao vírus da Covid-19 no trabalho, nem ter sido comprovada falta da empresa quanto à adoção de medidas preven…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) a pagar remuneração em dobro do p…

A terceirização e demais divisões de trabalho que não a celetista não levam à precarização, à violação da dignidade do trabalhador ou ao desrespeito a…

A 2ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu a dispensa por justa causa aplicada pela companhia aérea Gol a agente de atendimento em call center.

Previsto para ser votado no Plenário nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece o estatuto profissional dos trabalhadores celetistas em c…

Proposições relativas à organização e estrutura sindicais foram distribuídas, nesta terça-feira (10), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da C…

Carrefour começou a vender as operações, com provável extinção da marca comprada com o Grupo Big.

Uma técnica de enfermagem será indenizada em R$ 20 mil por danos morais porque suas limitações físicas, decorrentes de grave acidente que sofreu no pe…

O valor pago ultrapassava o teto e era abatido da remuneração do profissional.

A análise sobre a escala de trabalho 6×1 no Brasil e as possibilidades de redução da jornada, tema central da série de reportagens produzidas pelo Jor…

Debates continuam nesta terça-feira e ao todo serão ouvidos 58 painelistas.