Os debates do período da tarde do primeiro dia do 2º Congresso Fenacon 2024, em Brasília, trouxe à tona responsabilidade civil do contador, atualizaçã…

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e considerou discriminatória a manutenção de trabalhador em período diurno sem que o profissional tiv…

Um técnico ferramenteiro pneumático obteve a reversão da despedida por justa causa fundada em improbidade, uma vez que a causa da rescisão não foi ind…

O juiz Jorge Antonio dos Santos Cota, da Vara do Trabalho de Itatiba (SP), decidiu condenar um trabalhador a pagar multa por litigância de má-fé mesmo…

A juíza Thereza Cristina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP), condenou por litigância de má-fé os advogados de um homem que foi…

Para a 5ª Turma, as condenações em ações civis públicas não têm necessariamente de ser recolhidas ao FAT.

Um agente de vendas deve ser indenizado pela companhia aérea onde trabalhou em razão de depressão e esgotamento adquiridos durante o contrato.

A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça.

Foi Identificado um erro na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na folha anual (13º salário), o qual impede o encerramento do e…

Para Francisco Macena, secretário-executivo do MTE, “precisamos avançar com políticas públicas concretas que promovam não apenas a formalização, mas a…

CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a indústria se houver três dias de descanso; CUT defende pelo menos dois dias de descanso.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das empr…

Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) discutiu proposta de semana com quatro dias, que divide opiniões e gera alerta no setor e…

Os julgadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram que sócio menor de idade deve responder por débitos trabalhista…

Para a 6ª Turma, a punição foi desproporcional ao ato.

Decisão garante limite de penhora e preservação de subsistência.

O reajuste em 5,25% do piso regional gaúcho foi aprovado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do RS.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) rejeitou o pedido de vínculo de emprego formulado por uma cuidadora contra uma idos…

Preocupação é garantir emprego que de quem já está no mercado.

Secretário-executivo do MTE participou de debate sobre a inclusão de trabalhadores informais no Brasil.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, reforçou em mensagem a necessidade de cumprim…

Proposta é um dos pontos do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda.

O novo quadro já está causando a reversão de expectativas, com especialistas e consultorias reduzindo previsões para este ano e o próximo.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Sergio Pinto Martins, autor de 54 obras sobre o Direito brasileiro, especialmente sobre a Justiça Trabalhi…

Sua última viagem de serviço, com cerca de 56 horas de duração, foi feita 10 meses depois de mudar de emprego.

Segundo a 7ª Turma, houve transferência formal do contrato de trabalho do empregado para a empresa.

A proposta de emenda constitucional que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 — regime em que o trabalhador atua por seis dias e descansa um — tem ger…

O reajuste do piso regional gaúcho será votado nesta terça-feira (3) em sessão no plenário da Assembleia Legislativa do RS.

Fim da escala 6×1 (uma folga a cada seis dias de trabalho) divide opiniões entre os deputados.

Em certas circunstâncias, o empregador pode ser responsabilizado por danos materiais sofridos por um funcionário fora das dependências da empresa.