Recursos emergenciais beneficiaram mais de 1 milhão de trabalhadores e 3 mil empresas gaúchas, com medidas como saque calamidade, auxílio financeiro e…

Parceria entre MTE, MDIC e SESI investe R$200 milhões para qualificação e inserção de jovens no mercado de trabalho, com foco em educação básica e for…

Remuneração extra é garantida a trabalhadores com carteira assinada.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

A 3ª Turma do Tribunal Superior mandou o juízo de primeiro grau prosseguir a execução de uma sentença trabalhista que ficou parada por mais de dois an…

Ele trabalhava numa obra particular quando sofreu um choque elétrico.

A proibição da jornada 6×1 vai resultar no desaparecimento de pequenas e micro empresas no Brasil.

Projeto integra pacote de mais de 30 propostas enviadas pelo Piratini.

Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução.

Por maioria de votos, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego e a unicidade contratual pleiteada…

Para a 3ª Turma, a matéria diz respeito à fase pré-contratual da relação de emprego.

Nas relações jurídicas estabelecidas antes da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho diz que, para r…

A remuneração pelas horas in itinere — ou seja, o tempo de deslocamento até o trabalho — foi o tema usado como paradigma para a decisão do Tribunal Su…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de um trabalhador diagnosticado com tumor cer…

Uma loja de departamentos, em Umuarama, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a um funcionário vítima de racismo, homofobia e por ass…

O Projeto de Lei 3277/24 prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios recebidos por trabalhadores em razão de desempenho extraordinário d…

A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida em…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 11h, para votar um total de 12 itens.

O senador Romário (PL-RJ) apresentou projeto para garantir que trabalhadores com doenças graves ou que causem estigmas ou preconceitos, como a aids, n…

Sindicato afirma que a multinacional PepsiCo implementou jornadas de trabalho 6×1 e 6×2 de maneira arbitrária; paralisação atinge plantas de Itaquera…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de transporte a indenizar os familiares de um motorista falecid…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) encerrou com êxito uma mediação entre o iFood e o Sindimoto, entidade que representa motociclistas e…

Simulação feita por Caio Camargo, especialista em gestão e inovação no varejo, mostra os impactos que a mudança traria para um pequeno lojista que abr…

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A 19ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo reverteu justa causa aplicada a trabalhadora que sofria violência doméstica e era proibida de…

Não há direito adquirido a regime jurídico ou estatuto.

Embora não siga o formato tradicional, a orientação envolve funções pedagógicas essenciais e deve ser considerada magistério.

TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais no Brasil, encerrando o regime 6…

Ministros analisaram processo que tratava sobre data de validade das mudanças na CLT.