Projeto inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comunicou a prorrogação das medidas provisórias que tratam sobre o uso do Fundo Social em projeto…

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de transporte ao pagamento de horas extras diárias a motorista de caminhão, ainda…

Uma auxiliar de cozinha vítima de gordofobia deverá ser indenizada pela empresa de refeições coletivas para a qual trabalhou.

Portaria do governo altera uma norma anterior, publicada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Projeto de Lei 2830/2019, atualmente em tramitação no Senado Federal, tem gerado intensos debates sobre o futuro da organização sindical no Brasil.

O argumento que defende a redução da carga horária e o consequente aumento de oferta de emprego é falacioso e demagógico.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora de projeto que visa reduzir a jornada de trabalho, destaca importância do debate e a possibilidade d…

Ele foi reconhecido como sócio de empresa, mas acordo anterior tinha afastado essa condição.

Para a 2ª Turma, PDV do Banestes tinha critério etário disfarçado de adesão voluntária.

A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que uma empresa de cobrança pague indenização por danos materiais a um empregado referente a salários…

Ferramenta construída a partir dos princípios da Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT e implementada pelo MTE em 2007 fortalece…

Dados mostram que funcionários jovens — mais do que os baby boomers — querem a conexão e a rotina do trabalho presencial.

Decisão, da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, exime a empregadora de pagar salário ao trabalhador.

Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários.

Especialistas acreditam que baixo comprometimento pode ser revertido com o desenvolvimento de líderes “inspiradores”.

A 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou instituição filantrópica de serviços de saúde a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a técn…

A declaração foi dada após evento realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Cristina Faciaben, representante da Confederación Sindical de Comisiones Obreras (CCOO), maior central sindical da Espanha, diz que é preciso se atual…

Lula também falou sobre a medida no pronunciamento oficial pelo Dia do Trabalhador.

Convênios saltaram para R$ 132 milhões e beneficiaram até organizações hoje sob suspeita; OUTRO LADO: Pasta diz que aumento se deve à retomada de polí…

O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 3ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo…

Ameaças graves no ambiente de trabalho são suficientes para a ruptura imediata do contrato por justa causa, ainda que não haja procedimento interno fo…

Nas ações que contestam trechos da Lei da Igualdade Salarial, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu afastar qualquer possibilidade de…

O Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de Araçatuba (SP) reconheceu o direito a indenização por dano moral da família de um ad…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma usina sucroalcooleira deve responder pelos danos morais e materiais sofridos por um monito…

A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras d…

Durante o pronunciamento oficial no Dia do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reacendeu (PT) o debate sobre a carga horária semanal ao d…

Como as condições de trabalho são iguais, avulso também tem direito à parcela.

Por entender que houve contrariedade ao princípio da irredutibilidade salarial, preconizado no artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal, a juíza…