A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença oriunda da 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que decretou a resc…

A submissão de trabalhadora gestante a labor extenuante, em pé, sem a disponibilização de assentos suficientes para descanso, configura falta grave pa…

Decisão foi tomada pelo Pleno do TST em julgamento de recurso de revista repetitivo.

Exposição a calor excessivo no trabalho está relacionada às mudanças climáticas.

A atualização da NR-1 reposiciona a saúde mental como eixo das relações de trabalho e pressiona empresas a rever práticas de gestão em um cenário marc…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a validade de uma “cláusula de permanência” nos contratos entre pilotos d…

Secretário-executivo do MTE defende redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial e afirma que proposta aumenta a produtividade e mel…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, foi um dos palestrantes do seminário  “NR…

O governo Leite enviou na semana passada a sua proposta para votação pelos deputados.

Grandes e médios varejistas do país vêm testando a escala 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso) e constatam algumas vantagens do modelo, com…

Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um banco que retirou uma gratificação de função de uma empregada afastada p…

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia.

O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu, no último mês de abril, que o agravo de instrumento é a forma adequada de contestar decisões dos Tribunai…

A disputa por uma cadeira no Supremo Tribunal Federal gera uma corrida na qual os candidatos assediam políticos para mostrar que são os mais adequados…

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou nesta quinta-feira (7)…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), disse a líderes empresariais filiados à FecomercioSP, que pretende inserir nas pro…

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal determinou que uma varejista on-line e uma empresa de logísticas contratuais devem garantir intervalos para…

Em debate na Comissão Especial, ministro apresentou “Diagnósticos sobre o uso do tempo para o trabalho” e as vantagens da redução da jornada para 40hs…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um oficial de manutenção que retirou, sem a…

INSS Empresa estará disponível a partir de 15 de maio.

Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP  concluiu que a transferência de empregado do banco Santander para outra empresa…

O plano de trabalho da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6 x 1 não trata dos impactos da redução da jornada de trabalho…

Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes.

Motivo foi a falta de fiscalização efetiva das obrigações com empregada doméstica.

Banco terá de pagar R$ 80 mil de indenização.

 As centrais sindicais foram a campo e articulam nos bastidores e intensificam a ofensiva política no Congresso, a fim de abrirem frente direta de neg…

Trata-se de debate estrutural, que a Câmara dos Deputados abre em torno das discussões mais sensíveis da agenda social e econômica recente: o impacto…

Poucas políticas públicas brasileiras atravessaram o tempo com a consistência do Programa de Alimentação do Trabalhador.

Novo mandato, para o período 2026-2030, começa em 1º de julho.