Fiscalização está apurando a situação dos cerca de 50 empregados que estavam trabalhando no local e 21 ficaram gravemente feridos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (12/2) o julgamento de repercussão geral que discute se a administração pública prec…

O deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) apresentou, em plenário, emenda ao PL 1.663/23 para vetar a contribuição sindical, por meio da taxa ass…

O juízo da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu manter sentença que condenou um banco a indenizar um ex-gerente que sofreu…

Decisão da 8ª Turma diferencia o consumo próprio do veículo do armazenamento e transporte.

Alta no número de processos ocorre após afrouxamento de regras, em especial decisão sobre gratuidade.

Empresa alegava que ação foi apresentada dez anos depois dos fatos.

Para a 3ª Turma, cláusula de acordo coletivo que previa exclusão é inválida.

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu agravo de petição interposto por credor trabal…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve nesta terça-feira (11/2) a decisão que isentou o Banco da Amazônia (Basa) do pagamento retroativo do pi…

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de trabalhador portuário avulso que buscava reconhecimento do tempo despendido para escalaçã…

A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização por danos materiais e morais a…

Objetivo é  fiscalizar recolhimento de contribuições sindicais.

A lei não prevê a verba em caso de dispensa por falta grave. 

A suspensão temporária dos contratos da fábrica da General Motors (GM), em Gravataí, a partir de 22 de abril, foi aprovada durante a assembleia geral…

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar denúncia de suposta irregularidade em terceirização de serviços en…

Flexibilidade é o principal fator citado por empresas e trabalhadores na definição pelo esquema que alterna atividades presenciais e remotas.

Uma trabalhadora doméstica rural vítima de assédio sexual por parte do empregador receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição interposto por  credor trabalhista, autorizando a penhora na “boca do caixa” de  comerciante…

Empresas buscavam compensação por salários pagos durante a pandemia a funcionárias afastadas.

Os valores pagos pelas empresas às empregadas gestantes afastadas do trabalho durante a epidemia da Covid-19 têm natureza de remuneração regular, e nã…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo, responsável pelo Hospital Universitário da USP, a pagar adicional de…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação de uma empresa de segurança e de uma casa de shows de Manaus ao pagamento de indeniza…

Rafaelle Sousa.

TST afastou indenização porque danos morais não foram comprovados.

3ª Turma afastou aplicação de cláusula coletiva aos contratos encerrados antes de sua vigência.

Trabalhadora também foi vítima de discriminação de gênero.

A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) afastou a exigência de comprovação do pagamento de custas process…

Se o acordo coletivo de trabalho prevê adicional noturno superior ao previsto em lei para as horas compreendidas entre as 22h e 5h, está excluída a ap…

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a agravo de petição para determinar a expedição de ofício à Polícia Federal, a fim de obter informações…