A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reformou sentença e determinou que a uma empresa de se…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul e considerou como discriminat…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenou, por unanimidade, uma carvoaria em Mato Grosso do Sul ao pagamento de indenização p…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, exaltou a implantação de Inteligência Artificial Generativa na Justiç…

Colegiado superou Súmula 218, diante de contrariedade à jurisprudência consolidada do TST.

A esposa terá direito à sua cota-parte sobre o resultado da venda.

Ela havia sido dispensada por não ter retornado ao trabalho, mas a Justiça comum reconheceu sua incapacidade.

A empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem provar o ocorrido, deve reverter a ação e indenizá-lo.

Proposta precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado.

Pastor evangélico é um serviço voluntário e de natureza religiosa, portanto, não existe vínculo empregatício.

Uma banhista que trabalhava cinco dias por semana em uma pet shop teve seu vínculo empregatício reconhecido pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trab…

Durante evento sobre e-commerce, secretário Magno Lavigne destaca ações do MTE para qualificação profissional, empreendedorismo negro e acesso ao micr…

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado.

As negociações coletivas do ano de 2024 e as perspectivas para este ano foram temas debatidos nesta quarta-feira (29) no âmbito do Fórum Fecomércio-RS…

Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma “decisão surpresa” do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS).

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego doméstico de um policial militar que fazia bico, de modo clandestino, como…

Exigência é resultado da atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto do ano passado…

Especialistas acreditam que não haverá grandes mudanças nas organizações presentes no país.

No acumulado do ano, foram gerados 1.693.673 postos de trabalho. Desde janeiro de 2023, o país gerou 3.147.797 empregos formais.

Nova modalidade de crédito depende de Medida Provisória do governo.

Um trabalhador agropecuário que teve a mão amputada ao tratar de um terneiro deverá ser indenizado por danos morais, estéticos e materiais.

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$ 30 mil de…

A 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande (SP) concedeu tutela de urgência para tornar indisponíveis os bens de empregadores acusados de exploração de tra…

A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados.

Advogados realizaram protesto em defesa da sustentação oral nos tribunais gaúchos.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) proibiu que um condomínio do litoral norte do estado exigisse antecedentes criminais…

Nesta terça-feira (28/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o Observatório das Migrações em São Paulo, do Núcleo de Estudos de População…

Sebrae Rio recomenda diretrizes para apoiar empreendedores e vítimas de assédio em estabelecimentos.

A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) condenou uma confecção a indenizar por danos morais trabalhadora vítima de intolerância religiosa.