Projeto também reduz o número máximo de horas semanais dos empregados.

Encontros regionais mobilizam Superintendências em todo o País de 13 a 14 de novembro.

Evento será hoje (11) e ainda será lançada uma cartilha de boas práticas trabalhistas.

Sentença oriunda da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP negou pedido de reversão de dispensa por justa causa aplicada a operador de produç…

Em decisão unânime, os julgadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenaram as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton a p…

Na última semana, a vice-presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) encerrou a Reclamação Pré-Processual (RPP) que result…

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária.

A decisão priorizou o princípio de acesso à Justiça e a condição econômica do empregado.

No pacote de projetos constam ainda o de reajuste do salário mínimo regional em 5,25%, o de autorização para o Executivo aumentar sua participação no…

O município de Bento Gonçalves / RS está fazendo um pente fino no bolsa família, auxiliando na inserção no mercado de trabalho. A meta é ser a cidade…

Um trabalhador rural que permaneceu por 21 anos em condição análoga à escravidão, tendo sido resgatado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ab…

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimidade, o direito de pensionistas e depende…

Secretário-executivo, Franscisco Macena, destacou o esforço do governo brasileiro em expandir a conectividade em regiões mais remotas, bem como as par…

Alexandre Morais da Rosa.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o município de Cachoeira Paulista (SP) não praticou co…

Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade provisória a col…

Subordinação aumentou a vulnerabilidade da funcionária às investidas do chefe.

A gratificação pode ser dividida em duas parcelas ou paga em depósito único; entenda.

Pela legislação, é impossível a execução de herança por mera presunção, ou seja, sem comprovar que, de fato, existem bens passíveis de penhora.

Em caso de homicídio, não cabe o pagamento em parcela única, como ela pretendia.

A expropriação e o bloqueio de bens só podem ser feitos pelo juízo da insolvência civil.

Especialistas nacionais e internacionais debaterão, em evento híbrido, boas práticas para o fortalecimento da negociação coletiva, temas da transição…

Pela portaria do MTE, empresas estão proibidas de exigir ou receber descontos sobre o valor acordado ou qualquer outro benefício indireto, podendo sof…

Audiência tratou da integração latino-americana na área do trabalho para o fortalecimento das relações entre os países.

Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a empresa Nu Financeira S.A., pa…

Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade provisória a…

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) manteve a dispensa por justa causa de um empregado que foi para um show durante licença médica que exigia repous…

A Comissão Especial de Juristas da Câmara dos Deputados aprovou o anteprojeto de lei do novo arcabouço legal para o sistema portuário público e privad…

Regulamentação da política de cuidado e divisão do trabalho mais justa entre homens e mulheres foram temas destacados por brasileiras.

A importância da autonomia coletiva nas relações de trabalho foi reforçada pela Coordenação Nacional de Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Pú…