Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP  concluiu que a transferência de empregado do banco Santander para outra empresa…

O plano de trabalho da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6 x 1 não trata dos impactos da redução da jornada de trabalho…

Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes.

Motivo foi a falta de fiscalização efetiva das obrigações com empregada doméstica.

Banco terá de pagar R$ 80 mil de indenização.

 As centrais sindicais foram a campo e articulam nos bastidores e intensificam a ofensiva política no Congresso, a fim de abrirem frente direta de neg…

Trata-se de debate estrutural, que a Câmara dos Deputados abre em torno das discussões mais sensíveis da agenda social e econômica recente: o impacto…

Poucas políticas públicas brasileiras atravessaram o tempo com a consistência do Programa de Alimentação do Trabalhador.

Novo mandato, para o período 2026-2030, começa em 1º de julho.

Vice-presidente da Fenacon destaca impactos da contribuição sobre a folha, alerta para distorções no mercado de trabalho e defende modelo mais sustent…

Um montador de calçados que foi alvo de racismo religioso ganhou direito à rescisão indireta do contrato de trabalho e a uma indenização por danos mor…

O relator da comissão especial sobre a escala 6×1, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que é inegociável dar fim ao modelo de seis…

Comissão especial da Câmara define plano de trabalhos do relator do colegiado.

1ª Turma afastou condenação ao pagamento de horas extras em razão de 12×36.

O governo federal diz já estar travando contratos de consignado CLT com juros excessivos.

Iniciativa vai focar em conciliações de acidente de trabalho e doenças ocupacionais.

Uma resolução do governo federal limitou taxas dos empréstimos com desconto em folha de pagamento.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de uma analista administrativa que sofria de…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao seu antigo emprego.

A pensão mensal fixada judicialmente até o fim da convalescença de um trabalhador deve ser suspensa se uma nova perícia atestar a sua recuperação tota…

A transferência do risco do empreendimento ao trabalhador, por meio da imposição coercitiva de rateio para cobrir prejuízos e do uso de métodos impera…

Decisão considerou que condomínio não é empresa.

Corpo foi ocultado na fazenda por cerca de 30 dias. Empregador tolerava o uso de armas.

2ª Turma manteve o direito a diferenças, mas afastou cálculo que acompanhava o câmbio mês a mês.

O debate sobre o fim da escala 6×1 continua avançando no Congresso, e está previsto para ser votado nas comissões.

Flávio Obino Filho participou do programa “Bom Dia Rio Grande” comentando sobre a preocupação do Sindilojas-POA quanto a mudança na escala de trabalho…

Benefício a 17 setores intensivos em trabalho será revertido ano a ano.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), em reanálise de acórdão proferido por ela mesma em processo oriundo da 19ª Vara do Trab…

O juízo da Vara do Trabalho de Nanuque (MG) reconheceu o direito de um caminhoneiro ao recebimento em dobro pelo trabalho prestado durante feriados.

A síndrome de esgotamento profissional (burnout), diretamente relacionada ao trabalho, pode ser enquadrada como doença laboral, conforme o artigo 20,…