O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) homologou um acordo de R$ 2.239.280,00 que abrangerá 578 trabalhadores da empresa Seara Alimento…

O juiz Lucas Pasquali Vieira, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau, homologou acordo de mais de R$ 780 mil entre uma empresa terceirizada…

Conforme levantamento global do Gallup, o Brasil está em quarto lugar no continente, com um a cada quatro profissionais nessa situação.

Acordo extrajudicial entre empregador e empregado servirá como quitação final ao ser homologado pelo juiz.

Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta.

Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta.

Remuneração de mais escolarizados compensa anos de estudo, mostra estudo do FGV Ibre.

Ideia é reduzir diferença em relação aos homens em 50%; grupo também reivindica licença-maternidade de 14 semanas.

Decisões são favoráveis à aplicação de justa causa por prática configurar violação à LGPD.

Possibilidade elevada de roubo ou furto do dispositivo eleva as chances de responsabilização das empresas por violação da LGPD.

Trabalhador foi dispensado por justa causa por praticar fraude contábil.

Segundo a Lei das Sociedades Anônimas, a responsabilização depende de prova de culpa ou dolo.

O aviso prévio indenizado conta como tempo de serviço para todos os fins e efeitos, conforme o artigo 497 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),…

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país.

Como já decidiu o Supremo Tribunal Federal em julgamento de repercussão geral, são válidas a terceirização e quaisquer outras formas de relação de tra…

Ricardo Martins Costa cita grande arrecadação de impostos e distribuição milionária de recursos a trabalhadores.

A ausência de local adequado às refeições do empregado na empresa é ato ilícito do empregador, o que configura danos morais.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, em julgamento unânime, a existência de “lide simulada” — quando as parte…

Consulta pode ser feita pelo portal da Previdência Social ou da Receita Federal do Brasil.

Entre as medidas está a necessidade de supervisão humana em decisões críticas tomadas por IA.

A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manifestou novos entendimentos sobre sete temas recorrentes n…

Decisão proferida na 62ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a atendente que registrou compras de clientes em seu CPF para t…

A entidade que não cumprir prazo perderá o registro sindical.

Ferramenta vai centralizar comunicações processuais; o cadastro é fundamental para evitar perda de prazos e penalidades.

Relatório mostra mercado de trabalho aquecido, com desemprego em baixa e rendimento médio do trabalho subindo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu ser inválido um pedido de demissão de uma empregada gestante que foi consumado sem assist…

​A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é da Justiça do Trabalho a competência para processar o cumprimento de sentença trabalhista cu…

A empresa administradora de cemitérios e crematórios não pagava comissões sobre vendas não faturadas ou canceladas.

O descumprimento, pelo empregado, de norma interna da empresa acerca dos valores que devem ser mantidos em poder do cobrador, não pode ensejar a reali…

Mais de 80% das convenções coletivas de trabalho negociadas até agosto deste ano renderam reajuste salarial acima da inflação para os trabalhadores, s…