Tese a ser fixada será aplicada a todos os processos sobre o tema.

TRT havia limitado a indenização até a data em que ele obteve novo trabalho.

O parâmetro era ter completado os requisitos para a aposentadoria.

OUTRO LADO: Empresa diz que irá recorrer e afirma não haver efeito imediato nas operações e que decisão destoa das demais.

A redução da jornada não é devaneio de esquerdistas.

Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa.

Sua última viagem de serviço, com cerca de 56 horas de duração, foi feita 10 meses depois de mudar de emprego.

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou nesta quinta-feira (5/12) o iFood em R$ 10 mi…

A palavra final sobre o assunto, porém, virá do Supremo Tribunal Federal.

A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) declarou a competência da Justiça do Trabalho para o processament…

A Justiça do Trabalho no Paraná não reconheceu o vínculo de emprego envolvendo um pastor evangélico e a igreja a qual pertencia. Inicialmente o proces…

Uma trabalhadora de uma rede de supermercados terá de ser indenizada por ser vítima de racismo no ambiente de trabalho.

Documento dos sindicalistas entregue ao secretário-executivo, Chico Macena, solicita apoio dentro da OIT na pauta que trata sobre liberdade de associa…

Representantes de sindicatos dialogam com o secretário-executivo Francisco Macena sobre os impactos do rompimento da barragem de Fundão, que devastou…

Proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara.

Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office.

Os debates do período da tarde do primeiro dia do 2º Congresso Fenacon 2024, em Brasília, trouxe à tona responsabilidade civil do contador, atualizaçã…

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e considerou discriminatória a manutenção de trabalhador em período diurno sem que o profissional tiv…

Um técnico ferramenteiro pneumático obteve a reversão da despedida por justa causa fundada em improbidade, uma vez que a causa da rescisão não foi ind…

O juiz Jorge Antonio dos Santos Cota, da Vara do Trabalho de Itatiba (SP), decidiu condenar um trabalhador a pagar multa por litigância de má-fé mesmo…

A juíza Thereza Cristina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP), condenou por litigância de má-fé os advogados de um homem que foi…

Para a 5ª Turma, as condenações em ações civis públicas não têm necessariamente de ser recolhidas ao FAT.

Um agente de vendas deve ser indenizado pela companhia aérea onde trabalhou em razão de depressão e esgotamento adquiridos durante o contrato.

A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça.

Foi Identificado um erro na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na folha anual (13º salário), o qual impede o encerramento do e…

Para Francisco Macena, secretário-executivo do MTE, “precisamos avançar com políticas públicas concretas que promovam não apenas a formalização, mas a…

CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a indústria se houver três dias de descanso; CUT defende pelo menos dois dias de descanso.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das empr…

Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) discutiu proposta de semana com quatro dias, que divide opiniões e gera alerta no setor e…

Os julgadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram que sócio menor de idade deve responder por débitos trabalhista…