Número total de trabalhadores chegou a 102,5 milhões, batendo um novo recorde no país.

Ele tinha jornadas exaustivas, morava em condições precárias e a remuneração era ínfima.

Ministro Mauricio Godinho Delgado deferiu liminar a pedido da federação de trabalhadores do setor.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (26/9), para declarar a constitucionalidade da Lei 12.440/2011, que criou a…

A falta de prova de nexo causal do prejuízo causado pelo trabalho impede a exigência pelo empregado demitido de estabilidade provisória e de indenizaç…

Por constatar que o autor tinha “perfeita noção do negócio jurídico que estava celebrando”, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região…

O Comitê Técnico do Conselho de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS (Copersind) realizou uma reunião virtual, no dia 26 de setembro.

O saldo foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas e em todos os estados brasileiros.

O próximo prazo para publicação do relatório vence no dia 30 e empregadores podem ser multados caso descumpram a obrigação.

Para a Segunda Turma, o motivo é relevante para adiar o julgamento. 

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que assediava sexualmente cole…

O “voto de cabresto” foi fenômeno que marcou a vida da República Velha, com imposição do poder econômico de coronéis políticos no âmbito de paróquias…

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba-SP condenou empresa de energia solar a pagar indenização por danos morais a auxiliar d…

A divulgação ocorrerá durante entrevista coletiva às 10h, no Edifício Sede do Ministério.

Condomínios não se enquadram no conceito de estabelecimento definido no artigo 51ª, §2ª, do Decreto 9.579/2018 que estabelece a obrigação da contrataç…

A menina, com quatro anos na época, desenvolveu depressão e precisou de acompanhamento psicológico após a morte do tio.

Documento assinado neste mês também cria mecanismos para combater assédio entre funcionários não efetivos do setor público.

Um metalúrgico despedido após o registro da candidatura para vereador em partido de oposição ao do sócio de uma indústria, que concorria ao mesmo carg…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma construtora pare de contratar pedreiros como microempreendedores…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma transportadora indenize a família de um motorista que morreu dura…

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso de chefe de hospital que contraiu o vírus dur…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que reconheceu vínculo empregatício de um entregador com a Box Delivery…

Com o objetivo de garantir a democracia e o livre direito de escolha política de trabalhadoras e trabalhadores, sem qualquer interferência de contrata…

O MPT (Ministério Público do Trabalho), 9 centrais sindicais e o Fórum das Centrais Sindicais assinaram o Pacto Institucional para a Defesa da Democra…

Um estudo realizado pelo Núcleo de Pesquisa do Sindilojas Porto Alegre, com base nos dados do Novo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um vigilante que foi flagrado dormindo no t…

A 4ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu a responsabilidade subjetiva (quando há culpa) de uma…

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que deferiu equiparação salarial à técnica de enfermagem contratada por rede de hospitais.

Empregadores que não publicarem o documento estarão sujeitos a multas.

Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ciro…