Para a 6ª Turma, a punição foi desproporcional ao ato.

Decisão garante limite de penhora e preservação de subsistência.

O reajuste em 5,25% do piso regional gaúcho foi aprovado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do RS.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) rejeitou o pedido de vínculo de emprego formulado por uma cuidadora contra uma idos…

Preocupação é garantir emprego que de quem já está no mercado.

Secretário-executivo do MTE participou de debate sobre a inclusão de trabalhadores informais no Brasil.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, reforçou em mensagem a necessidade de cumprim…

Proposta é um dos pontos do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda.

O novo quadro já está causando a reversão de expectativas, com especialistas e consultorias reduzindo previsões para este ano e o próximo.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Sergio Pinto Martins, autor de 54 obras sobre o Direito brasileiro, especialmente sobre a Justiça Trabalhi…

Sua última viagem de serviço, com cerca de 56 horas de duração, foi feita 10 meses depois de mudar de emprego.

Segundo a 7ª Turma, houve transferência formal do contrato de trabalho do empregado para a empresa.

A proposta de emenda constitucional que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 — regime em que o trabalhador atua por seis dias e descansa um — tem ger…

O reajuste do piso regional gaúcho será votado nesta terça-feira (3) em sessão no plenário da Assembleia Legislativa do RS.

Fim da escala 6×1 (uma folga a cada seis dias de trabalho) divide opiniões entre os deputados.

Em certas circunstâncias, o empregador pode ser responsabilizado por danos materiais sofridos por um funcionário fora das dependências da empresa.

Uma enfermeira deverá receber plus salarial por acúmulo de função por desempenhar atividade própria de médico ou de enfermeiro com capacitação específ…

Montadora diz que recebeu as imagens da denúncia com repúdio e determinou que agressores sejam afastados.

O sucesso das chamadas casas de apostas virtuais já começou a impactar o Judiciário.

A possibilidade de retroação da reforma trabalhista nos casos em que os contratos foram firmados antes da lei e permaneceram em vigor, a importância d…

A juíza Clarice dos Santos Castro, da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou a justa causa aplicada à ex-empregada de um banco da capital mine…

Um núcleo de recreação infantil de Guarulhos (SP) deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais coletivos pela contratação fraudulenta de dois…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de uma empresa de transportes de São Paulo pela morte de um cobrador de ônib…

É lícita a terceirização da prestação de serviços entre empresas e, nessa condição, não deve ser reconhecido o vínculo empregatício.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou um banco a indenizar uma empregada que era vítima de comentários misóginos feit…

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que determinou o pagamento de adici…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar uma ação contra a Companhia Paulista de Força e…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade gestacional de uma operadora de atendimento aeroviário de empresa de t…

Diante do risco, o superintendente regional pode delegar essa atribuição aos auditores.

A documentação apresentada não foi suficiente para comprovar a relação de seu quadro psiquiátrico com o trabalho.