A paralisação de trabalhadores deve ser não apenas pacífica, mas também justa em sua reivindicação de direitos.

Seguindo a pauta, a advogada trabalhista e consultora da entidade, Lúcia Ladislava Witczak, trouxe um panorama sobre as últimas negociações coletivas…

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o empre…

O prazo para ingresso como amicus curiae é de 15 dias e o peticionamento deve ser feito exclusivamente pelo PJe.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 1…

A matéria será enviada à sanção presidencial.

Todos os principais setores econômicos apresentaram crescimento no ano passado.

Com a normalização dos dois Sistemas nessa quarta-feira (11), fica estabelecido que a contagem dos prazos será retomada a partir do dia 12 de setembro…

Evento, coordenado pelo MTE, MPT e Justiça do Trabalho, apresentou boas práticas, como o Programa Descubra de Minas Gerais, que promove a inclusão de…

Decreto, construído pelo MTE e MGI, dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos assinados pelas empresas terceiriz…

Regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, de que trata o a…

Caso será julgado pelo plenário virtual entre os dias 20 e 27 de setembro.

Até o momento, o placar está em 5 a 2 para manter esse tipo de relação.

Projeto que estabelece o regime de transição para a volta da tributação teve 253 votos favoráveis, 67 contrários e quatro abstenções.

Ainda falta ser aprovada a redação final; uma nova sessão foi marcada para esta quinta-feira.

O fato de um trabalhador exercer uma função técnica específica não tem o condão de alterar a finalidade do negócio da empresa e nem modificar o seu en…

Ser obrigado a se submeter a condições antiergonômicas de trabalho diariamente, sem que o empregador tome qualquer atitude para mitigar o problema, co…

No período de 10 a 12 de setembro, servidores e representantes de entidades sindicais participam de troca de experiências no âmbito do programa Brasil…

Evento online busca orientar profissionais sobre a contratação de aprendizes e a legislação vigente.

A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concedeu indenização por dano moral em ricochete a irmão de motorista de aplicativo, morto durante t…

Em julgamento por unanimidade, a 14ª Turma do TRT da 2ª Região reiterou a existência de vínculo de emprego entre um entregador e a plataforma digital…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou examinar recurso de uma usina contra a condenação ao pagamento de indenização por danos mor…

Documentos anteriores usavam termos mais brandos para o assunto, como ‘conflitos no ambiente de trabalho’.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a hora extra de um caminhoneiro que rec…

Para a 5ª Turma, a norma coletiva que flexibilizou o valor para recém-formados é inválida.

De acordo com a 7ª Turma, o direito de exigir reparação se transmite com a herança.

Prazo dado pelo STF para a solução consensual em torno da medida termina neste dia 11.

O Projeto de Lei 1831/24, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a participação de representantes dos trabalhadores no conselho de admi…

Preços controlados e mercado de trabalho estável em boa parte do início do ano ajudam a explicar esse movimento, segundo especialistas.

Proposta, agora, poderá pular a etapa da análise em comissões e ser votada diretamente no plenário, o que deve ocorrer a partir desta terça-feira (10)…