A decisão da Seção Especializada em Execução do TRT-RS é referente ao caso de empresários condenados à prisão por fraude de R$ 9,5 milhões na Receita…

Serão investidos, via Programa Manoel Querino, R$ 24 milhões nas OSCs para profissionalizar trabalhadores em todas as regiões do país.

Número de pedidos dobrou nos últimos três meses, o que gerou necessidade de melhorias na infraestrutura.

Conforme determina a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a operação de cartões e as atividades que antecedem os atos próprios das institu…

Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença.

A taxa de juros reduzida em contrato de financiamento imobiliário para uma empregada de um banco deve ser mantida, mesmo após a dispensa sem justa cau…

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRT-2 manteve sentença que julgou improcedentes todos os pedidos de trabalhador com deficiência contra empresa terceiri…

No encontro foram abordados os desafios do mercado de trabalho e a cooperação Brasil-EUA.

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Do varejo impactado pela enchente, menos de 50% buscou o auxílio financeiro do Ministério do Trabalho.

Estaleiros ficarão praticamente parados se não conseguirem novos contratos.

Cerca de três em cada dez profissionais brasileiros – entre líderes e liderados – foram diagnosticados com algum transtorno de saúde mental nos último…

No próximo dia 13 de setembro a advogada Lucia Ladislava Witczak, sócia da Flávio Obino Filho Advogados Associados, participará como palestrante convi…

Portaria publicada pelos ministérios do Trabalho e dos Direitos Humanos gera críticas de entidades que atuam na área.

Cabe ao empregador adotar todas as medidas voltadas à proteção do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador, que não pode ser submetido a um…

Para a SDI-1, as horas extras para cumprir a rota preestabelecida não tinham impacto no valor do frete.

Processo começou a ser analisado em 2020, após entidades questionarem a constitucionalidade do modelo de emprego; votação será em plenário virtual a p…

O desempenho dos funcionários é um dos pilares fundamentais para o sucesso de qualquer organização.

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a auxi…

Quem vai ficar em Porto Alegre durante o feriado da Independência 7 de setembro e quer aproveitar a data para frequentar o comércio, não deve enfrenta…

Criado no início de 2023, Cejusc/TST encerrou 3,7 mil processos por meio do diálogo mediado entre as partes.

Em julho deste ano, completou 7 anos, a Reforma Trabalhista de lavra da gestão Michel Temer.

A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e atividade…

A 7ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu a mudança de categoria profissional durante o contrato…

Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta.

A análise das negociações das categorias com data-base em julho, cujos instrumentos coletivos foram registrados no Mediador até 12 de agosto, revela q…

“Os dados da Pnad, com recorde de população ocupada, já mostravam isso”, diz Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia Fundação…

Regra deixa de exigir experiência profissional para imigrantes que tenham concluído a graduação ou pós-graduação no país.

O tema será julgado pelo Pleno do Tribunal em incidente de demandas repetitivas.

Decisão leva em conta entendimento do STF sobre o tema.